O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) decreto que torna a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo Lula, a norma é um sinal "de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil".
"Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas."
Durante o discurso, Lula afirmou que a medida partiu de iniciativa da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ao se dirigir à parlamentar, afirmou que "a reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel".
O presidente relembrou a criação do Dia Nacional da Música Gospel (14.998/2024), fixado para 9 de junho; da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009; e a assinatura de Lei da Liberdade Religiosa (10.825/2003). Com o discurso, Lula se dirige ao público evangélico do país.
"Hoje estamos inaugurando esse momento. Esse decreto se soma a outros gestos que reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade religiosa, com o diálogo e com o respeito."
O decreto estabelece a criação de políticas públicas de cultura que contemplem diretrizes nacionais para promover e valorizar o gospel. Além de atuação do Executivo, o texto prevê parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais.
Presente na cerimônia, Otoni de Paulo (MDB-RJ) se juntou com Eliziane Gama em oração pelo presidente Lula. "A igreja não é nem de direita e nem de esquerda, é de Jesus", afirmou. O deputado destacou que a igreja atua independentemente de campanha partidária.