O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeronautas, válida para os anos de 2025 e 2026. As negociações envolveram representantes dos trabalhadores e das empresas do setor e contaram com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob supervisão do próprio Ministério e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a aprovação ocorreu com 65,93% dos votos a favor, 32,77% contra e 1,29% de abstenção. A categoria defendia reajuste pelo INPC acrescido de 3% no salário e nas diárias, com exceção das internacionais, além de outras reivindicações, como repouso mínimo de 12 horas em hotel e pagamento de tempo em solo.
Segundo o MPor, o acordo promove ajustes considerados relevantes nas demandas trabalhistas da categoria, fortalecendo a segurança jurídica e contribuindo para a estabilidade da aviação brasileira. A pasta destacou que o entendimento foi construído a partir de um processo de diálogo contínuo, marcado pelo comprometimento de todas as partes envolvidas.
O Ministério também ressaltou que a renovação ocorre em um momento de crescimento expressivo do setor aéreo no país. Para a pasta, o resultado reafirma a importância da negociação coletiva como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável da aviação, garantindo equilíbrio entre as necessidades dos profissionais e as demandas das empresas.