O Ministério da Justiça anunciou que irá atuar para coibir cobranças e práticas abusivas registradas em praias do litoral brasileiro. A iniciativa atende a um pedido apresentado pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) na segunda-feira (5).
Entre as medidas a serem adotadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estão a emissão de orientações técnicas aos Procons e a elaboração de um Manual de Boas Práticas voltado à prestação de serviços nas praias, como o fornecimento de cadeiras, guarda-sóis e outros itens comumente oferecidos a turistas.
Erika Hilton agradeceu ao Ministério da Justiça, ao secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira, e ao governo pela colaboração. "Para que as férias e o descanso dos brasileiros sejam cada dia melhores, seguiremos trabalhando", escreveu a deputada nas redes sociais.
Segundo a deputada, a solicitação foi motivada por relatos de consumidores e por reportagens que apontam abusos em destinos turísticos como Porto de Galinhas (PE), Balneário Camboriú (SC), Búzios (RJ) e Guarujá (SP). Em comum, os casos envolvem cobranças elevadas, falta de informação prévia sobre preços e condições dos serviços, além de situações de constrangimento ou conflito entre consumidores e prestadores.
"Esses episódios revelam um cenário que extrapola casos isolados e evidencia uma prática reiterada, que exige uma resposta do poder público", afirmou a parlamentar.