A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisou nesta quarta-feira (4) a sugestão legislativa (SUG 14/2022) que estabelece o piso salarial de fonoaudiólogos em R$ 5 mil para uma jornada de 30 horas semanais. A proposta, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi rejeitada pelo colegiado.
A proposta destaca que a categoria não conta atualmente com garantia legal de carga horária de 30 horas nem com piso salarial nacional. "Sendo assim, os profissionais recebem ofertas de trabalho de R$ 1.500 para jornadas de 40 horas semanais, valores insuficientes para a manutenção das despesas diárias", afirma o texto.
A pauta da CDH incluiu ainda a proposta voltada à conscientização sobre a Doença de Parkinson, que institui o uso de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas com a doença (PL 4.366/2024). O item, no entanto, acabou sendo retirado de pauta.
Também foi retirado de pauta, a pedido do relator, senador Magno Malta (PL-ES), o projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de conteúdos musicais e proíbe que produtores ou distribuidores realizem a própria categorização (PL 3.671/2024). Segundo o parlamentar, a decisão foi motivada por pedidos de emissoras para apresentar sugestões ao texto. "Acho que o relatório está bom, mas vou ouvi-los e ver aquilo que eles querem propor", afirmou.
Outros seis itens foram retirados da pauta ainda no início da sessão, entre eles a sugestão legislativa que trata do piso salarial para policiais militares (SUG 14/2020).