O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação na PGR para que o órgão apresente ao STF um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na condução do inquérito que investiga o caso do Banco Master.
No documento, o parlamentar afirma que informações encaminhadas pela Polícia Federal ao Supremo e reportagens da imprensa indicariam possíveis vínculos financeiros e proximidade entre o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco investigado. Segundo a representação, mensagens extraídas do celular do empresário mencionariam pagamentos destinados à empresa Maridt Participações S.A., ligada ao magistrado.
Para o senador, a existência de relação comercial que, em tese, envolva o relator do caso poderia comprometer a imparcialidade necessária à condução do processo. A peça sustenta que a Justiça deve não apenas ser imparcial, mas também demonstrar imparcialidade perante a sociedade, argumentando que a permanência do ministro na relatoria poderia afetar a credibilidade da investigação.
"A manutenção da relatoria nas mãos do magistrado em tela, em meio a indícios progressivamente relatados pela imprensa, ofenderia, de uma só vez, o princípio do devido processo legal e a própria moralidade administrativa."
A representação também questiona decisões tomadas durante a condução do inquérito, como a determinação de lacre e guarda de provas eletrônicas no próprio Supremo e a fixação de prazos considerados restritivos à atuação da Polícia Federal. Segundo o senador, essas medidas seriam atípicas e justificariam a atuação do Ministério Público para avaliar a suspeição do magistrado.
No pedido encaminhado à PGR, Alessandro Vieira solicita que o órgão formalize a arguição de suspeição no STF, com o consequente afastamento de Toffoli da relatoria do caso. O senador também requer a apuração específica sobre pagamentos feitos à empresa Maridt Participações e a investigação de possíveis crimes como corrupção passiva, prevaricação e obstrução de Justiça.