O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 776/2026, que propõe transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional no Brasil. A proposta altera a Lei 10.335/2001, que instituiu a data comemorativa no país.
Pelo texto, a legislação passaria a prever explicitamente que o Dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo de dezembro, "constitui feriado nacional".
Na justificativa, o parlamentar argumentou que a celebração mobiliza milhões de pessoas em todo o país e que o reconhecimento como feriado representaria valorização institucional da manifestação religiosa.
"O Brasil é uma nação majoritariamente cristã e a celebração do Dia da Bíblia mobiliza milhões de cidadãos em todo o território nacional. Conferir a essa data o status de feriado nacional representa o reconhecimento institucional de manifestação cultural amplamente difundida, reforçando o respeito à fé, à tradição e à liberdade religiosa."
Segundo o autor, a Bíblia também possui relevância histórica, cultural e literária, com influência na formação ética, jurídica e cultural do país. O projeto sustenta que reconhecer oficialmente a data como feriado está em consonância com o papel do Estado de incentivar manifestações culturais.
A proposta também aponta que o Dia da Bíblia ocorre no segundo domingo de dezembro, o que, segundo o deputado, reduziria possíveis impactos econômicos da medida.
"Assim, a medida não acarreta impacto econômico relevante, tampouco implica ampliação substancial de custos trabalhistas, tratando-se sobretudo de reconhecimento formal e simbólico de elevada importância social."
O parlamentar também mencionou que a Constituição garante a liberdade religiosa e que o reconhecimento da data não implicaria imposição de prática religiosa. O projeto cita ainda que o ordenamento jurídico brasileiro já prevê feriados nacionais de matriz religiosa, como o de 12 de outubro, dedicado a Nossa Senhora Aparecida.
A proposta aguarda despacho para início da tramitação nas comissões da Câmara.