A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), em uma medida que abre caminho para a renegociação de cerca de R$ 4,5 bilhões em dívidas com credores. A decisão foi tomada pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo e comunicada pela companhia ao mercado nesta quarta-feira (11).
Segundo o GPA, o plano atinge apenas as dívidas sem garantias e não envolve despesas correntes ou operacionais. Com isso, ficam preservados os pagamentos a trabalhadores, fornecedores, parceiros comerciais e clientes, enquanto a empresa tenta reorganizar sua estrutura financeira.
O grupo informou que já fechou acordo com os principais credores envolvidos, que concentram cerca de R$ 2,1 bilhões da dívida abrangida pelo plano. O montante representa mais de um terço dos créditos afetados, percentual mínimo exigido em lei para dar andamento à recuperação extrajudicial.
Em fato relevante (veja a íntegra), a companhia afirmou que a medida cria um ambiente "seguro e estável" para a continuidade das negociações pelos próximos 90 dias. Nesse período, a expectativa da empresa é conquistar o apoio da maioria dos credores sujeitos ao processo e construir uma solução definitiva para o passivo financeiro.
A recuperação extrajudicial é um mecanismo previsto na Lei de Recuperação Judicial e Falências que permite à empresa renegociar parte das dívidas diretamente com os credores, sem a complexidade de uma recuperação judicial. Mesmo assim, o acordo precisa ser homologado pela Justiça para ter validade jurídica.
O GPA afirma que o objetivo da operação é reforçar a liquidez, melhorar o perfil do endividamento e fortalecer o balanço da companhia, sem comprometer o funcionamento das lojas. Segundo a empresa, a operação foi estruturada justamente para garantir a continuidade normal das atividades durante as negociações.
Além da bandeira Pão de Açúcar, o grupo controla redes como Minuto Pão de Açúcar, Pão de Açúcar Fresh, Extra e Mini Extra, além de marcas próprias comercializadas em suas unidades.
Na semana passada, a companhia já havia informado ao mercado que mantinha conversas com parte dos credores para repactuar dívidas financeiras e outras obrigações de curto prazo. Agora, com o deferimento do pedido pela Justiça, o GPA ganha prazo e respaldo jurídico para tentar reequilibrar as contas e evitar um agravamento da crise financeira.