A deputada Soraya Santos (PL-RJ) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 1.029/2026, que cria uma política nacional voltada a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O projeto estabelece diretrizes para identificar precocemente alunos com esse perfil e prevê a elaboração de planos individualizados de aprendizagem, com a participação de pais ou responsáveis. A ideia é permitir que as escolas adotem estratégias pedagógicas adaptadas ao desenvolvimento desses estudantes.
Em entrevista ao Congresso em Foco, a parlamamentar explicou que a principal mudança proposta pela nova política é a identificação adequada desses alunos dentro do sistema educacional. Para ela, o reconhecimento precoce é essencial para que o ensino consiga estimular o potencial dessas crianças.
"Primeiro é a identificação. É preciso identificar esse aluno e orientar pedagogicamente o professor. Esse professor tem que entender que esse estudante precisa ser potencializado naquela área em que ele demonstra talento."
Outro ponto defendido pela parlamentar é a possibilidade de progressão escolar mais flexível. De acordo com ela, muitos estudantes superdotados apresentam níveis de aprendizado muito acima da média para a idade.
"Há alunos que já têm nível universitário de conhecimento. Em alguns casos, eles poderiam até estar cursando a universidade. A escola precisa ter mecanismos para lidar com essas situações."
A deputada também destacou que o projeto prevê suporte emocional e pedagógico para esses estudantes, que muitas vezes enfrentam dificuldades de adaptação no ambiente escolar. "Não pode faltar apoio psicológico, orientação para os professores e atividades que ajudem no equilíbrio emocional, como esporte e artes", afirmou.
Outro aspecto abordado no texto é o reconhecimento da chamada "dupla excepcionalidade", quando o aluno apresenta altas habilidades e, ao mesmo tempo, algum transtorno do neurodesenvolvimento.
"Muitas dessas crianças têm dupla excepcionalidade. Podem ter altas habilidades e, ao mesmo tempo, algum grau de autismo ou outra condição. Por isso precisamos de uma abordagem mais completa."
Centros de referência
O projeto também prevê a criação de centros de referência especializados no atendimento de estudantes com altas habilidades. A proposta é que cada Estado tenha ao menos uma unidade dedicada ao tema, capaz de apoiar as redes de ensino e orientar escolas e professores.
"Queremos que cada Estado tenha pelo menos um centro de referência em altas habilidades. Esses espaços poderão apoiar as escolas, orientar professores e ajudar os municípios a organizar melhor o atendimento a esses alunos".
Soraya relatou ainda que o projeto nasceu a partir do contato com famílias que enfrentam dificuldades para garantir atendimento adequado a crianças superdotadas.
Para a deputada, reconhecer e estimular esses estudantes é também uma forma de valorizar talentos que podem contribuir para o desenvolvimento do país. "Essas crianças representam talentos que o Brasil precisa aprender a proteger", disse.
Tramitação no Senado
No Senado, a expectativa é de tramitação rápida. Segundo Soraya, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende incluir o projeto na pauta assim que ele chegar ao Plenário.
A relatoria deverá ficar com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com quem a deputada afirma manter diálogo sobre o tema.
"Dada a urgência da matéria, ela reuniu consultores do Senado e da Câmara, de áreas como saúde e assistência social. Foi emocionante ver esse trabalho conjunto para construir uma solução para essas famílias."
A parlamentar diz esperar que o projeto avance rapidamente no Congresso para que possa ser sancionado ainda neste ano.
"A gente quer uma resposta até abril para essas mães, contando com os prazos de sanção. Esperamos que, no segundo semestre, o Brasil já esteja defendendo melhor esses talentos."