Durante sessão da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que o envio de R$ 3,6 milhões em emendas individuais de transferência especial à Fundação Oasis ocorreu dentro da legalidade. A organização filantrópica é vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, do pastor André Valadão, alvo de investigações da própria CPMI.
Viana destacou que a destinação de emendas seguiu o protocolo estabelecido pelo Senado e não foi enviada à conta da fundação. O parlamentar defendeu que a transação foi conduzida com transparência, fiscalização e responsabilidade no uso do dinheiro público.
"A emenda de assistência social nunca é depositada diretamente no caixa dos beneficiados. É enviada às prefeituras, que aprovam um plano de trabalho e, quando o recurso é destinado à compra de materiais, realizam a licitação e as compras."
O senador reiterou que não há qualquer ligação identificada entre a Igreja Batista Lagoinha Matriz e as investigações contra Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Zettel é apontado como operador financeiro do esquema de fraudes liderado por Vorcaro.
Viana admitiu que o nome da igreja teria sido usado por Zettel nas fraudes, mas ressaltou que a estrutura investigada operava com CNPJ próprio e prestação de contas separada.
Envio de emendas
Segundo o parlamentar, as emendas Pix foram destinadas a uma fundação que realiza trabalho social contínuo a pessoas em situação de vulnerabilidade. O senador afirmou que não apenas fez os repasses, como pretende continuar a destinar recursos para a organização.
"Volto a dizer com muita tranquilidade, doei das minhas emendas para uma fundação que todos os anos gasta R$ 10 milhões para recuperar pessoas moradoras de rua, dependentes químicos."
O presidente da CPMI afirmou que o Ministério Público atua para garantir a legalidade das operações ligadas às emendas parlamentares. "E vou continuar doando, excelência, porque existe algo chamado Ministério Público nesse país que nos investiga em profundidade", declarou.
Viana disse não ter "a menor preocupação" com as alegações de irregularidade nas emendas. O senador respondia à fala do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que havia mencionado o valor destinado à fundação.