O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação no Plenário, em maio, propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho e da extinção da escala 6x1.
A expectativa, segundo ele, é que a admissibilidade dos textos seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já no início do próximo mês, antes do envio para uma comissão especial.
As iniciativas em discussão são a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (25), na Paraíba, Motta afirmou que a proposta busca equilibrar a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores com a manutenção da produtividade.
"Precisamos ter sabedoria para ouvir o setor produtivo e quem emprega, para ter uma proposta que não represente um retrocesso para o país."
Enquanto o texto apresentado pela deputada Erika Hilton foca no bem-estar imediato do trabalhador ao exigir o fim da escala 6x1 e a adoção de uma semana de apenas quatro dias em um prazo de um ano, a proposta de Reginaldo Lopes adota uma perspectiva de transição a longo prazo, prevendo a mesma redução para 36 horas semanais, mas com um período de adaptação de dez anos para a economia brasileira.