PSB quer fim da escala 6x1 com proteção a pequenos empregadores

O líder do PSB na Câmara, deputado Jonas Donizette (SP), defendeu, em entrevista ao Congresso em Foco, o avanço da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho, mas afirmou que o texto precisará ser ajustado para proteger micro e pequenos empresários. Na avaliação dele, a fórmula com mais chance de prosperar no Congresso é a adoção da jornada 5x2, com redução de 44 para 40 horas semanais e sem corte salarial.

Jonas Donizette se posicionou contra o modelo de quatro dias de trabalho por três de descanso, previsto na PEC que abriu o debate sobre o fim da escala 6x1. Para ele, esse formato não tem chance dee passar. O caminho viável, disse, é uma transição mais moderada, capaz de ampliar direitos sem impor um custo excessivo aos empregadores de menor porte.

"Sou a favor de 5 por 2, e não 4 por 3", afirmou. Segundo o deputado, o "pulo do gato" da proposta está justamente em dar tratamento diferenciado aos microempreendedores e pequenos empresários, grupo que, na visão dele, sentiria mais fortemente o impacto da mudança.

A fala revela o tipo de ajuste que pode destravar a discussão no Congresso. Embora tenha assinado a PEC que impulsionou o debate, o deputado disse preferir que a mudança seja feita por projeto de lei, e não por emenda constitucional, por considerar que se trata de ampliação de direitos, não de supressão.

Cautela

Mesmo defendendo cautela no desenho da proposta, o líder do PSB avalia que poucos deputados teriam disposição de votar contra a redução da jornada, desde que o texto chegue ao Plenário em um formato mais calibrado. Na avaliação dele, a proposta dificilmente será aprovada sem mecanismos de proteção aos pequenos empregadores.

Na entrevista, o líder do PSB também apontou a regulamentação do trabalho por aplicativos como outro tema central da pauta legislativa do semestre. Nesse caso, fez uma crítica direta ao governo: para ele, a proposta foi mal comunicada e acabou gerando resistência até entre os próprios trabalhadores que seriam beneficiados pelas novas regras.

Comunicação falha

"Do jeito que está, eu acho que os próprios trabalhadores não estão se sentindo contemplados", afirmou. Na avaliação do deputado, há muita desinformação em torno do projeto, e o governo precisa melhorar a comunicação para explicar que a ideia é ampliar garantias para a categoria.

Jonas Donizette também defendeu mudanças na redação do projeto. Segundo ele, um dos pontos mais sensíveis da discussão é a definição de uma taxa mínima de entrega, hoje cercada de divergências. Há ainda, disse, questionamentos sobre a margem de lucro das operadoras e preocupação com o risco de que os custos acabem sendo repassados ao consumidor final.

Como alternativa, o líder do PSB sugeriu que o texto considere diferenças regionais, com valores mínimos adaptados à realidade econômica de cada parte do país. A ideia, segundo ele, é evitar que a proteção ao trabalhador acabe encarecendo demais o serviço ou desorganizando o mercado em regiões mais frágeis economicamente.