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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

direitos trabalhistas

Elisa Alonso

Nova lei amplia proteção às trabalhadoras domésticas

Legislação fortalece a proteção às vítimas, cria mecanismos de acolhimento e reinserção profissional e reforça que dignidade deve orientar toda relação de trabalho.

30/7/2026

Eduardo Antunes

O futuro do trabalho em plataformas

Aprovação da Convenção nº 193 da OIT levou o ministro Edson Fachin a retirar de pauta processos sobre Uber e Rappi, enquanto o Brasil discute o futuro da proteção aos trabalhadores de plataformas digitais.

13/7/2026

Direitos

Lula sanciona lei de apoio a vítimas de trabalho escravo doméstico

Legislação fortalece a rede de proteção social e prevê medidas específicas para mulheres resgatadas.

2/7/2026

As Patroas

TST sobre reality de Viih Tube: "humilhação não é entretenimento"

Reality foi removido das redes após repercussão negativa sobre provas com funcionários.

2/7/2026

Saúde

André Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

Durante os próximos 90 dias, auditores poderão orientar empresas, mas não aplicar sanções com base nos dispositivos suspensos.

26/6/2026

Direitos trabalhistas

STF retoma na próxima quarta-feira julgamento sobre a "uberização"

Decisão terá repercussão geral e impactará mais de 10 mil processos suspensos em todo o país.

22/6/2026

Direitos Trabalhistas

Câmara aprova garantia de atestado para quem acompanha criança doente

Texto garante justificativa para ausência no trabalho e prevê alternativas como teletrabalho e compensação de jornada.

17/6/2026

Toni Reis

A vitória da escala 5x2 e a força das lideranças LGBTI+

Debate sobre redução da jornada ultrapassa a economia e recoloca saúde mental, dignidade e tempo livre no centro da política.

28/5/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Saiba o que muda para o trabalhador com a aprovação do fim da 6x1

Texto aprovado pela Câmara reduz jornada para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso e impede corte salarial, mas ainda precisa ser confirmado pelo Senado.

28/5/2026

BATALHA NO SENADO

Entenda os próximos passos após a Câmara aprovar o fim da escala 6x1

Aprovada pela Câmara, proposta ainda precisa passar pela CCJ e por dois turnos no Senado, onde deve enfrentar resistência de parlamentares sensíveis aos argumentos do empresariado.

28/5/2026

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