direitos trabalhistas

CCJ aprova que piso salarial de enfermeiros é para jornada de 36 horas

Proposta garante reajuste anual do piso salarial pela inflação e impede redução nos vencimentos da categoria.

9/4/2026

Regulamentação da profissão de dançarino vai à sanção

Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.

8/4/2026

Fim da escala 6x1: o que muda com as propostas em debate no Congresso

CCJ da Câmara debate nesta terça-feira propostas que vão da semana de quatro dias à redução gradual da jornada, enquanto o governo Lula prepara projeto de lei para tentar acelerar a mudança.

7/4/2026

Lula sanciona lei que aumenta a licença-paternidade para 20 dias

Ampliação do benefício será gradual pelos próximos três anos; para 2026, licença permanece em cinco dias.

31/3/2026

PSB quer fim da escala 6x1 com proteção a pequenos empregadores

Líder do partido na Câmara defende jornada de 40 horas semanais, sem corte salarial, e cobra ajustes para reduzir o impacto sobre micro e pequenas empresas.

26/3/2026

Roberta Acioly cobra votação de PEC que atualiza piso da enfermagem

Proposta parada na CCJ busca assegurar atualização salarial periódica e jornada compatível para 3 milhões de profissionais.

25/3/2026

Tatto propõe regulamentação do trabalho de distribuidor de folhetos

Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.

7/3/2026

Escala 6x1: Lula defende negociação entre trabalhadores e empresas

Para o presidente, diálogo entre governo, empresas e trabalhadores produz resultados melhores que imposições legislativas.

4/3/2026

Setor produtivo cobra debate técnico sobre fim da escala 6x1

Confederações e frentes parlamentares pedem análise de impacto sobre emprego e custos. Entidades defendem transição gradual e negociação setorial antes de qualquer mudança.

3/3/2026