direitos trabalhistas

CAE aprova projeto que amplia acesso ao salário-maternidade

Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos corrige distorção na Previdência e amplia acesso ao benefício para autônomas e seguradas especiais.

10/2/2026

Hugo Motta diz que é hora de pôr fim à escala 6x1: "estamos atrasados"

Presidente da Câmara compara debate atual a avanços como a CLT e a abolição e diz que país precisa enfrentar novo marco trabalhista.

10/2/2026

Governo deve enviar projeto sobre fim da escala 6x1 após o Carnaval

Proposta do Executivo será enviada com urgência constitucional. Governo quer liderar o debate e não aproveitará textos em discussão no Congresso, segundo Lindbergh.

4/2/2026

Boulos diz que Congresso deve votar fim da escala 6x1 neste semestre

Em entrevista, o ministro disse que mudança na jornada beneficia a saúde mental do trabalhador e já foi aplicada a terceirizados do Planalto.

21/1/2026

TST determina fim da greve dos Correios e fixa reajuste de 5,1%

Tribunal considerou a paralisação legal, mas ordenou a volta imediata ao trabalho. Decisão mantém acordo coletivo e autoriza desconto dos dias parados.

31/12/2025

Projeto prioriza mães solo em vagas não preenchidas do Sine

Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ampliar a inserção de mães solo no mercado formal de trabalho.

29/12/2025

Deputados querem tornar obrigatória a remuneração de todos os estágios

Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades.

21/12/2025

CCJ da Câmara aprova piso nacional de R$ 3.036 para garis

Texto beneficia varredores de rua e trabalhadores da limpeza urbana.

15/12/2025

Câmara agiliza votação sobre jornada 5x2 e redução para 40h semanais

Com apoio do governo e de líderes partidários, projeto que substitui a escala 6x1 chega ao Plenário em regime de urgência.

11/12/2025

Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral

Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público.

6/12/2025