direitos trabalhistas

André Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

Durante os próximos 90 dias, auditores poderão orientar empresas, mas não aplicar sanções com base nos dispositivos suspensos.

26/6/2026

STF retoma na próxima quarta-feira julgamento sobre a "uberização"

Decisão terá repercussão geral e impactará mais de 10 mil processos suspensos em todo o país.

22/6/2026

Câmara aprova garantia de atestado para quem acompanha criança doente

Texto garante justificativa para ausência no trabalho e prevê alternativas como teletrabalho e compensação de jornada.

17/6/2026

Saiba o que muda para o trabalhador com a aprovação do fim da 6x1

Texto aprovado pela Câmara reduz jornada para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso e impede corte salarial, mas ainda precisa ser confirmado pelo Senado.

28/5/2026

Entenda os próximos passos após a Câmara aprovar o fim da escala 6x1

Aprovada pela Câmara, proposta ainda precisa passar pela CCJ e por dois turnos no Senado, onde deve enfrentar resistência de parlamentares sensíveis aos argumentos do empresariado.

28/5/2026

Câmara entra na semana decisiva para acabar com a escala 6x1

Relatório da proposta será apresentado nesta segunda-feira, e Hugo Motta quer votar texto na comissão especial e no Plenário ainda nesta semana.

24/5/2026

Jornada de 40 horas tem amplo apoio no Congresso, diz Jonas Donizette

Para líder do PSB, redução da jornada já foi "absorvida" por parte dos patrões e principal discussão em torno da proposta agora é a forma com que as folgas serão distribuídas.

22/5/2026

Fim da escala 6x1: relator apresenta parecer em semana decisiva

Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.

18/5/2026