Jornada de trabalho no Brasil ultrapassa o limite previsto na CF
Uso indiscriminado do banco de horas amplia jornadas e fragiliza direitos, tornando urgente o debate sobre redução da jornada e revogação do artigo 59 da CLT.
10/11/2025
Piso Salarial
Comissão aprova piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas
Projeto aprovado pela CDH busca valorizar nutricionistas com piso nacional de R$ 5 mil e carga horária reduzida de 30 horas.
6/11/2025
Nova Lei
Lei reconhece condutores de ambulância como profissionais de saúde
A nova legislação permite acúmulo de cargos públicos e define regras para atuação dos motoristas.
6/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
Emílio Múcio e Yolanda Rosário
Pejotização: o liame entre autonomia e precarização
O desafio do Brasil é equilibrar autonomia e proteção, garantindo que a modernização das relações de trabalho não sacrifique direitos sociais.
23/10/2025
Benefícios iguais
Deputado propõe igualar valor do vale-refeição para todos os cargos
A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette, busca acabar com pagamento diferenciado para cargos de confiança ou funções específicas.
20/10/2025
Incentivo Financeiro
CCJ aprova pagamento direto de incentivo a agentes de saúde
Projeto garante repasse direto do Incentivo Financeiro Adicional a agentes comunitários de saúde e de endemias.
14/10/2025
Valorização profissional
Congresso debate jornada máxima e piso salarial para nutricionistas
Projeto de lei aprovado pela CDH do Senado reconhece complexidade do trabalho e essencialidade dos nutricionistas.
13/10/2025
Proteção Trabalhista
STF dá 2 anos para Congresso legislar sobre trabalhadores e automação
Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.
10/10/2025
Aposentadoria
Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta
Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.
8/10/2025
