DIREITO TRABALHISTA
Entenda ponto a ponto a nova regra da licença-maternidade
Veja o que muda com a lei que estende a licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas em decorrência do parto.
30/9/2025
Justiça do Trabalho
Comissões da Câmara debatem adesão à Convenção 190 da OIT
Tratado repudia violência e assédio no ambiente de trabalho.
27/9/2025
Direitos trabalhistas
Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
Direitos Trabalhistas
Presidente do TST defende novo regime para trabalho por aplicativos
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho diz que é preciso proteger trabalhadores de apps sem retirar flexibilidade da atividade.
23/9/2025
Licença Estendida
Comissão aprova extensão de licença para mães com bebês internados
Projeto aprovado pela CDH do Senado amplia benefício a todos os recém-nascidos, não apenas prematuros.
18/9/2025
Direitos Trabalhistas
Câmara aprova compensação a servidores por perdas na pandemia
Texto autoriza estados e municípios a pagar direitos congelados de servidores durante a pandemia de Covid-19, como anuênios e triênios.
27/8/2025
Inclusão
Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
Declaração de Barroso sobre proteção que desprotege reacende debate sobre a função social do Direito do Trabalho.
15/7/2025
Adiar regra que exige negociação coletiva para trabalho em feriados é retrocesso que ameaça saúde, dignidade e direitos dos trabalhadores.
20/6/2025
Redução da jornada de trabalho: um avanço necessário
A PEC das 36 horas busca equilíbrio entre trabalho, vida e bem-estar em tempos de transformação tecnológica.
9/5/2025
