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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

direitos trabalhistas

Fim da escala 6 x 1

Bohn Gass defende fim da escala 6x1 e dois dias de descanso

Durante debate na subcomissão, o petista disse que texto do relator, Luiz Gastão, não garante o fim do 6x1 e cobrou jornada 5 x 2 com 2 dias de descanso.

3/12/2025

Trabalho e Vida

Ministra Gleisi defende fim da escala 6x1: "É vida além do trabalho"

A ministra Gleisi Hoffmann reafirma a proposta do governo Lula para a mudança da escala de trabalho, priorizando qualidade de vida e redução da jornada semanal.

3/12/2025

Nova Regulamentação

CCJ aprova PEC que regulamenta jornada de motoristas de transporte

Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.

14/11/2025

Direitos trabalhistas

Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT

Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.

13/11/2025

Economia Anual

Novo modelo de vale-alimentação pode gerar economia de R$ 7,9 bi

Decreto da Fazenda reduz tarifas e promete economia de R$ 225 por trabalhador ao ano.

13/11/2025

Lourival Figueiredo Melo

Jornada de trabalho no Brasil ultrapassa o limite previsto na CF

Uso indiscriminado do banco de horas amplia jornadas e fragiliza direitos, tornando urgente o debate sobre redução da jornada e revogação do artigo 59 da CLT.

10/11/2025

Piso Salarial

Comissão aprova piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas

Projeto aprovado pela CDH busca valorizar nutricionistas com piso nacional de R$ 5 mil e carga horária reduzida de 30 horas.

6/11/2025

Nova Lei

Lei reconhece condutores de ambulância como profissionais de saúde

A nova legislação permite acúmulo de cargos públicos e define regras para atuação dos motoristas.

6/11/2025

DIREITO TRABALHISTA

Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso

Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.

2/11/2025

Emílio Múcio e Yolanda Rosário

Pejotização: o liame entre autonomia e precarização

O desafio do Brasil é equilibrar autonomia e proteção, garantindo que a modernização das relações de trabalho não sacrifique direitos sociais.

23/10/2025

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