REDUÇÃO DA JORNADA
Escala 6x1: veja as diferenças entre o projeto do governo e as PECs
Projeto do governo e propostas em análise na Câmara apontam convergências sobre a redução da jornada, mas mantêm divergências sobre modelo, prazo de transição e custos.
16/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Escala 6x1: veja a íntegra e o que muda com o projeto do governo
Projeto do governo reduz a jornada para 40 horas semanais e amplia o descanso remunerado. Texto foi enviado à Câmara na véspera da votação da PEC da escala 6x1 na CCJ, prevista para hoje.
15/4/2026
Jornada reduzida
Governo fixa jornada de 40h para terceirizados em contratos federais
Medidas incluem reembolso-creche obrigatório e nova regra para contratos federais.
14/4/2026
Maternidade no trabalho
Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários
Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.
13/4/2026
Saúde
CCJ aprova que piso salarial de enfermeiros é para jornada de 36 horas
Proposta garante reajuste anual do piso salarial pela inflação e impede redução nos vencimentos da categoria.
9/4/2026
Marco para a categoria
Regulamentação da profissão de dançarino vai à sanção
Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.
8/4/2026
DIREITO TRABALHISTA
Fim da escala 6x1: o que muda com as propostas em debate no Congresso
CCJ da Câmara debate nesta terça-feira propostas que vão da semana de quatro dias à redução gradual da jornada, enquanto o governo Lula prepara projeto de lei para tentar acelerar a mudança.
7/4/2026
Executivo
Lula sanciona lei que aumenta a licença-paternidade para 20 dias
Ampliação do benefício será gradual pelos próximos três anos; para 2026, licença permanece em cinco dias.
31/3/2026
ENTREVISTA
PSB quer fim da escala 6x1 com proteção a pequenos empregadores
Líder do partido na Câmara defende jornada de 40 horas semanais, sem corte salarial, e cobra ajustes para reduzir o impacto sobre micro e pequenas empresas.
26/3/2026
Piso da Enfermagem
Roberta Acioly cobra votação de PEC que atualiza piso da enfermagem
Proposta parada na CCJ busca assegurar atualização salarial periódica e jornada compatível para 3 milhões de profissionais.
25/3/2026
