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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

direitos trabalhistas

Saúde

Projeto reconhece técnico em imobilização como profissional de saúde

Proposta reconhece a categoria como profissional de saúde e permite acumular dois cargos públicos quando houver compatibilidade de horários.

29/8/2026

Lourival Figueiredo Melo

A crise é da empresa; a conta não pode ser só do trabalhador

Caso Casas Bahia reacende debate sobre recuperação judicial, demissões coletivas e direitos trabalhistas.

24/8/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Omar Aziz assume PEC da escala 6x1 e promete acelerar votação

Aliado de Lula, senador assume relatoria na CCJ e destrava PEC no Senado após retomada do diálogo entre os presidentes da República e do Senado.

22/8/2026

Elisa Alonso

Nova lei amplia proteção às trabalhadoras domésticas

Legislação fortalece a proteção às vítimas, cria mecanismos de acolhimento e reinserção profissional e reforça que dignidade deve orientar toda relação de trabalho.

30/7/2026

Eduardo Antunes

O futuro do trabalho em plataformas

Aprovação da Convenção nº 193 da OIT levou o ministro Edson Fachin a retirar de pauta processos sobre Uber e Rappi, enquanto o Brasil discute o futuro da proteção aos trabalhadores de plataformas digitais.

13/7/2026

Direitos

Lula sanciona lei de apoio a vítimas de trabalho escravo doméstico

Legislação fortalece a rede de proteção social e prevê medidas específicas para mulheres resgatadas.

2/7/2026

As Patroas

TST sobre reality de Viih Tube: "humilhação não é entretenimento"

Reality foi removido das redes após repercussão negativa sobre provas com funcionários.

2/7/2026

Saúde

André Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

Durante os próximos 90 dias, auditores poderão orientar empresas, mas não aplicar sanções com base nos dispositivos suspensos.

26/6/2026

Direitos trabalhistas

STF retoma na próxima quarta-feira julgamento sobre a "uberização"

Decisão terá repercussão geral e impactará mais de 10 mil processos suspensos em todo o país.

22/6/2026

Direitos Trabalhistas

Câmara aprova garantia de atestado para quem acompanha criança doente

Texto garante justificativa para ausência no trabalho e prevê alternativas como teletrabalho e compensação de jornada.

17/6/2026

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