direitos trabalhistas

Deputados querem tornar obrigatória a remuneração de todos os estágios

Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades.

21/12/2025

CCJ da Câmara aprova piso nacional de R$ 3.036 para garis

Texto beneficia varredores de rua e trabalhadores da limpeza urbana.

15/12/2025

Câmara agiliza votação sobre jornada 5x2 e redução para 40h semanais

Com apoio do governo e de líderes partidários, projeto que substitui a escala 6x1 chega ao Plenário em regime de urgência.

11/12/2025

Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral

Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público.

6/12/2025

Bohn Gass defende fim da escala 6x1 e dois dias de descanso

Durante debate na subcomissão, o petista disse que texto do relator, Luiz Gastão, não garante o fim do 6x1 e cobrou jornada 5 x 2 com 2 dias de descanso.

3/12/2025

Ministra Gleisi defende fim da escala 6x1: "É vida além do trabalho"

A ministra Gleisi Hoffmann reafirma a proposta do governo Lula para a mudança da escala de trabalho, priorizando qualidade de vida e redução da jornada semanal.

3/12/2025

CCJ aprova PEC que regulamenta jornada de motoristas de transporte

Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.

14/11/2025

Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT

Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.

13/11/2025

Novo modelo de vale-alimentação pode gerar economia de R$ 7,9 bi

Decreto da Fazenda reduz tarifas e promete economia de R$ 225 por trabalhador ao ano.

13/11/2025