Inclusão
Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
Declaração de Barroso sobre proteção que desprotege reacende debate sobre a função social do Direito do Trabalho.
15/7/2025
Adiar regra que exige negociação coletiva para trabalho em feriados é retrocesso que ameaça saúde, dignidade e direitos dos trabalhadores.
20/6/2025
Redução da jornada de trabalho: um avanço necessário
A PEC das 36 horas busca equilíbrio entre trabalho, vida e bem-estar em tempos de transformação tecnológica.
9/5/2025
SAÚDE PÚBLICA
Deputada propõe triplicar folgas para trabalhadores que doarem sangue
Atualmente, doadores têm direito a uma folga anual; proposta de Rosana Valle (PL-SP) também prevê folga bimestral para doação de plaquetas.
28/4/2025
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
Consignado para CLT: Lula lança programa nesta quarta; entenda a MP
Iniciativa oferece taxas de juros mais baixas, entre 2,5% e 3% ao mês, contra os atuais 6%, e permite uso do FGTS como garantia bancária.
12/3/2025
Senado
Oposição trava redução da jornada de trabalho sem corte salarial
O Projeto do senador Weverton prevê redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, se feita mediante acordo ou convenção coletiva.
17/12/2023
Os empregados domésticos sem Previdência Social
Justiça social começa em casa. Assine a carteira de trabalho de seu empregado doméstico, defende Álvaro Sólon de França
13/12/2023
direito trabalhista
Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF
Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.
25/6/2023
Congresso em Foco Talk
Reforma trabalhista não entregou o que prometeu, avaliam especialistas
O Congresso em Foco Talk desta quinta-feira (5) recebe Vitor Araújo Filgueiras e Juliana Dias de Castro para discutir a reforma trabalhista.
3/5/2022
