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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

direitos trabalhistas

Novo PAT

Novas regras do Vale-Alimentação começam a valer; veja o que muda

Nova exigência amplia a aceitação de vales em restaurantes e supermercados, independentemente da operadora responsável pelo cartão.

7/11/2026

Lucas Vinicius Salomé

O fim da escala 6x1 e seus impactos sociais, trabalhistas e econômicos

Redução gradual da jornada para 40 horas semanais, ampliação do descanso remunerado e manutenção dos salários exigirão adaptações nos contratos, nas escalas de trabalho e na organização das empresas.

29/10/2026

RETALIAÇÃO ELEITORAL

Demissão por voto nas eleições é ilegal; saiba como denunciar

Após reeleição de Lula, parlamentares e pessoas que se dizem empresárias incentivam, pelas redes sociais, demissões de petistas. Prática discriminatória pode gerar indenização e reintegração ao emprego.

27/10/2026

Marco Antônio Tavares

Escala 6x1, do fim ao fato

A jornada de trabalho e a garantia de direitos. Uma nova agenda regulatória, do Congresso aos tribunais, passando pela mesa de negociação.

26/10/2026

Anísio Pinheiro

Descanso também é condição de trabalho

O fim da escala 6x1 foi aprovado pelo Senado, mas só trará ganhos reais à saúde do trabalhador se houver regulamentação firme, fiscalização efetiva e reorganização do trabalho nas empresas.

20/10/2026

Hugo Luiz Schiavo

O novo desenho constitucional da duração do trabalho

Redução da carga horária e garantia de dois dias de descanso semanal trazem mudanças para o cálculo de horas extras, a negociação coletiva e a organização do trabalho.

19/10/2026

Medicina

Projeto de lei amplia proteção a médicos contra atrasos salariais

Proposta permite retenção de valores e pagamento direto aos profissionais em contratos com o poder público.

17/10/2026

Camila Naufel e Haroldo Rocha

Atrair, formar e reter professores para fortalecer a profissão docente

Após o ingresso, a estrutura da carreira também precisa favorecer a atratividade e a permanência na profissão, com condições adequadas de jornada e remuneração, além de oportunidades de desenvolvimento profissional ao longo da trajetória docente.

16/10/2026

Luis Pedro Alcoforado

A economia por trás do fim da escala 6x1

A PEC que acaba com a escala 6x1 pode corrigir problemas de coordenação, tem custo mensurável e depende da transição para as empresas pequenas.

16/10/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Com a presença de Lula, Congresso promulga fim da escala 6x1

A nove dias do segundo turno, Lula ergue Constituição durante cerimônia que oficializa fim da escala 6x1. Emenda garante duas folgas semanais, sem redução salarial, e reduz jornada de 44 para 40 horas.

16/10/2026

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