Suspensões e bate-bocas: CPMI do INSS acumula confrontos políticos

Durante os 180 dias de atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa o esquema de descontos indevidos no INSS, conhecida como CPMI do INSS, um dos pontos de consenso no colegiado foi a discordância.

A Comissão, desde sua instalação em 20 de agosto, colecionou episódios de disputas políticas e discussões acaloradas que chegaram a levar à suspensão de sessões. A seguir, oito casos que repercutiram na Casa e marcaram a atuação da CPMI do INSS no Legislativo.

Quebra de sigilo

O mais recente e, talvez mais caótico, ocorreu em 26 de fevereiro. Após votação em bloco de quase 90 requerimentos, entre eles pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, os parlamentares iniciaram um bate-boca generalizado.

A discussão evoluiu até que a sessão tivesse fosse suspensa pelo presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). A votação foi conduzida de forma simbólica e, proclamado o resultado, governistas se dirigiram à mesa do colegiado para contestar a decisão. Ao mesmo tempo, a oposição se levantou para comemorar a quebra de sigilo do filho de Lula, em meio a gritos e empurrões.

Três dias antes, após o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter "digitais" nas fraudes do Banco Master, o deputado José Medeiros (PL-MT) chamou o colega de "mentiroso" e mandou que ele fosse "lavar a boca".

O comentário foi repreendido por Viana e o deputado de oposição afirmou que só sairia forçado pela Polícia Legislativa. O presidente da CPMI suspendeu a sessão por cinco minutos a fim de acalmar os ânimos e recomeçar a oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Gritaria e ameaças

Entre os episódios mais tensos, destaca-se ainda o embate entre os deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rogério Correia (PT-MG). O parlamentar de oposição atribuiu ao PT envolvimento direto no esquema de fraudes em aposentadorias.

Rogério Correia afirmou que havia sido citado e invocou o artigo 14 do Código Penal (2.848/1940). Após ser chamado de covarde, o parlamentar de oposição respondeu em tom de confronto: "Vou partir para o ataque".

Também houve confusão durante o depoimento de Eric Fidelis, advogado e filho do ex-diretor de Benefícios do INSS. A oitiva ocorreu em novembro. O conflito começou quando a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ultrapassou o tempo destinado à sua fala.

A senadora comentava críticas dirigidas a ela por declarações anteriores sobre advogados que atuam na defesa de investigados pelos ataques de 8 de janeiro. Irritado, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) gritou que a parlamentar estaria "defendendo bandido".

Em outro conflito emblemático, a senadora Leila Barros (PDT-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protagonizaram um confronto físico. Depois de uma sequência de aprovações unânimes no colegiado, as duas divergiram sobre a comemoração feita pela deputada bolsonarista. As duas se levantaram, ficaram frente a frente e precisaram ser contidas por colegas para evitar que a situação evoluísse para agressão física.

A lista também inclui o atrito entre os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Delegado Caveira (PL-PA). O atrito começou durante a última oitiva do ano da CPMI do INSS, quando Santana criticava o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e foi interrompido por Caveira.

O petista reagiu de imediato: "Por favor, comentarista de plantão, fica na sua, papagaio de pirata". Caveira pediu calma e questionou se Alencar Santana havia tomado seu remédio.

Oitivas do governo Lula

Nas primeiras sessões da Comissão, oitivas de nomes vinculados ao presidente Lula causaram discussão. Uma delas foi a do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Ele comandou a pasta entre 1º de janeiro de 2023 até 2 de maio de 2025. Após uma pergunta feita por van Hattem, Lupi disse não querer responder e foi criticado por parlamentares, inclusive pelo relator Alfredo Gaspar.

Paulo Pimenta acusou Viana de não deixar que o ex-ministro respondesse e o presidente da CPMI pediu ordem. Parlamentares da base governista e da oposição passaram a discutir. Os microfones foram cortados, mas o colegiado não conseguiu retomar o depoimento, porque Rogério Correia discutia com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

No mês seguinte, foi a vez do ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), questionou o relator sobre a pertinência de uma das perguntas direcionadas ao ministro. Na avaliação do parlamentar, não havia ligação entre o questionamento e a CPMI.

Eliziane Gama (PSD-MA) acusou Alfredo Gaspar de tentar causar um "embaraço" na opinião pública. O episódio terminou em bate-boca generalizado e Viana mais uma vez foi obrigado a colocar ordem na sessão.