O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu nesta terça-feira (31) que a investigação aberta pelo ministro do STF Flávio Dino sobre suas emendas parlamentares foi, na verdade, uma vitória, e comprovou que ele não enviou emendas individuais de transferência especial, conhecidas como emendas Pix, à Fundação Oasis.
A declaração aconteceu um dia depois de ter chamado nas redes sociais a posição de Dino, que considerou insuficientes a transparência e a rastreabilidade na destinação de suas emendas parlamentares, de "verdadeiro ataque à reputação". A organização filantrópica é vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, do pastor André Valadão, citado nas investigações do próprio colegiado.
Em declaração a jornalistas, Carlos Viana afirmou que a decisão de Dino apenas determinou que prefeituras esclarecessem se o dinheiro chegou e como foi utilizado, o que, segundo o senador, é procedimento padrão. O parlamentar disse ter obtido duas "vitórias importantes" no processo.
Para Viana, o relatório do ministro deixou claro que ele nunca enviou emenda Pix para a fundação ou qualquer igreja, o que desmente a representação protocolada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Na ação, os autores argumentaram que a Lagoinha e o Clava Forte Bank, vinculados à igreja, foram alvo de investigações da CPMI do INSS e da Polícia Federal.
"Nunca enviei qualquer emenda Pix para a fundação ou qualquer igreja. Isso ficou muito claro no relatório. E o ministro tirou da ação que investiga esse tipo de emenda e abriu uma investigação em separado, pedindo explicações à prefeitura, o que é correto. O ministro, como um juiz, tem que instruir um processo. Dino está fazendo o certo."
Ao detalhar sua defesa, Carlos Viana sustentou que parlamentares não administram diretamente o dinheiro das emendas, apenas o encaminham aos municípios, que têm a responsabilidade de prestar contas sobre a aplicação. "Eu tenho muita tranquilidade em dizer para vocês que nunca tive qualquer ingerência ou gestão sobre esse dinheiro. Isso não é papel do Parlamento", afirmou.
Quanto à exposição pública de seu nome no contexto das investigações envolvendo a Igreja Lagoinha, Viana afirmou que está sendo alvo de uma ofensiva digital coordenada. Segundo o senador, há ataques sistemáticos de perfis falsos e veículos alinhados à esquerda.
"Todas as vezes que alguém da esquerda levanta um assunto, imediatamente as minhas redes sociais são atacadas por, primeiro, sites pagos pelo governo, que eu vejo bem claramente que são sites que estão ali alinhados com a esquerda, e uma série de 600 a 700 perfis falsos, bots, robôs, que passam a me atacar em sequência", disse.
CPMI do INSS
Na representação junto ao STF, os deputados sugeriram que Viana, no curso da CPMI do INSS, teria atuado para proteger a entidade. Segundo a ação, os repasses podem indicar vínculo político-financeiro entre Viana e a entidade.
O senador negou ter protegido pessoas ou entidades investigadas. Segundo Viana, a própria tramitação dos requerimentos aprovados mostraria que isso não ocorreu.
"Os caluniadores diziam que eu blindei determinadas pessoas. No processo, eu deixei muito claro os requerimentos que foram aprovados e esse ponto foi retirado por parte do ministro."