O Ministério da Fazenda estuda reformular o modelo de declaração do Imposto de Renda (IR) para adotar um sistema automatizado, no qual o contribuinte deixaria de preencher informações manualmente e passaria apenas a conferir os dados já reunidos pela Receita Federal. A proposta foi apresentada pelo ministro da pasta, Dario Durigan, nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Durigan, a orientação dada à Receita é desenvolver uma plataforma capaz de consolidar automaticamente informações financeiras dos contribuintes, reduzindo a necessidade de intervenção manual.
"O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda."
A proposta prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como registros bancários, informações empresariais e dados de planos de saúde. Nesse modelo, o contribuinte passaria a atuar apenas na conferência e validação das informações apresentadas.
A ideia amplia a lógica da declaração pré-preenchida, que vem sendo expandida nos últimos anos e deve atingir cerca de 60% dos contribuintes, segundo estimativas da Receita Federal.
Para chefe da Fazenda, a mudança pode contribuir para simplificar o sistema tributário e reduzir entraves burocráticos.
"Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente."
Ele também defendeu que a modernização do modelo pode impulsionar a economia ao facilitar processos e incentivar a inovação.
"É preciso caminhar para um país com menos burocracia, para uma economia de inovação."
Atualmente, mesmo com a declaração pré-preenchida, a Receita recomenda que os contribuintes revisem os dados informados, já que as informações são enviadas por terceiros. A proposta do governo é ampliar gradualmente esse formato até eliminar a necessidade de envio manual.
Durante a reunião ministerial, Durigan também tratou de outros temas, como ações de combate ao crime organizado em articulação com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, além de medidas para enfrentar a alta dos combustíveis. O encontro ainda abordou ajustes na equipe de governo diante do prazo de desincompatibilização para ministros que pretendem disputar as eleições.