O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta terça-feira (14) que aconselhou o hoje senador Sergio Moro (PL-PR) a "aproveitar" a biblioteca do Senado Federal. A declaração ocorreu durante sessão da 2ª Turma, no contexto de sua reação ao pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI do Crime Organizado.
Segundo o ministro, o comportamento de parte dos parlamentares, com episódios recentes de vazamentos de conversas íntimas, é "lamentável" e "vergonhoso" para alguém que, como Gilmar, se define como "filho do Senado".
Gilmar Mendes criticou o que chamou de espetacularização dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito. Ao mencionar Moro, ex-juiz e ministro da Justiça, Gilmar relembrou o conselho e sugeriu que outros senadores têm o que aprender com as obras da biblioteca do Congresso.
"Eu sou um aluno do Senado, eu constituí a minha vida indo ao Senado. Era gente de um outro formato, de uma outra estirpe. Aprendi muito com eles. Se essa gente já não sabe nada, podem ver os filmes, os discursos. Podem aprender muito. Eu já tive oportunidade de dizer ao Moro aqui, 'aproveite a biblioteca do Senado. Ela é útil'."
CPI do Crime Organizado
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aparecem entre os alvos de indiciamento no texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que está em leitura no colegiado nesta tarde.
O senador sustenta que os magistrados atuaram politicamente em investigações que envolvem o Banco Master e aponta descumprimento do dever de declarar suspeição em processos com interesses pessoais ou de parentes de primeiro grau.
Em suas redes sociais, Gilmar Mendes disse que o relatório da CPI criou uma "cortina de fumaça" ao desviar o foco do combate ao crime organizado para atingir o STF. Para o ministro, o documento buscaria repercussão midiática e ganhos eleitorais para determinados atores políticos, em vez de enfrentar o problema que motivou a criação da comissão.
O ministro acrescentou que o episódio demanda reflexão sobre os limites e as competências das comissões parlamentares de inquérito. Também alertou que o "uso panfletário" ou como instrumento de constrangimento institucional compromete a credibilidade desses colegiados e que tais excessos podem configurar abuso de autoridade, o que justificaria apuração pela Procuradoria-Geral da República.