Brasília chegou a 25 de abril de 1984 como se carregasse, sobre o concreto da Esplanada, o peso de um país inteiro. Dentro do Congresso, deputados se preparavam para votar a emenda constitucional que poderia devolver aos brasileiros o direito de escolher o presidente da República. Do lado de fora, estudantes, sindicalistas, funcionários públicos, jornalistas, militantes e curiosos tentavam acompanhar uma sessão que o regime militar fazia de tudo para controlar.
Havia soldados, barreiras, censura, telefones cortados, credenciais disputadas e policiais à paisana. Mas havia também vida nas ruas: amarelo nas roupas, flores nas galerias, buzinas na Esplanada, estudantes no gramado diante do Congresso. Havia medo. E havia uma esperança difícil de conter.
Expectativa e realidade
Há exatos 42 anos, o país chegava àquela quarta-feira embalado por uma das maiores mobilizações populares de sua história. As Diretas Já haviam tomado praças, universidades, sindicatos, igrejas, entidades civis e palanques. Poucos dias antes, multidões tinham ocupado a Candelária, no Rio, e o Vale do Anhangabaú, em São Paulo. A rua parecia ter decidido aquilo que o Congresso ainda precisava votar. Não foi o que aconteceu.
O movimento Diretas Já nasceu da reivindicação de devolver aos brasileiros o direito de escolher o presidente da República pelo voto popular. Reuniu partidos de oposição, governadores, sindicatos, estudantes, artistas, entidades civis e setores da Igreja. Teve entre seus principais líderes Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Leonel Brizola, Lula, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas e Miguel Arraes.
Entre os grandes atos da campanha estiveram manifestações em Goiânia, no Pacaembu e na Praça da Sé, em São Paulo, além dos comícios da Candelária, no Rio, e do Vale do Anhangabaú, que reuniram multidões às vésperas da votação.
Falta de 22 votos impediu a aprovação
A PEC 3/1983, também chamada de Emenda Dante de Oliveira (veja reprodução do documento original), em homenagem ao seu autor, recebeu 298 votos favoráveis, 65 contrários e três abstenções. Teve ampla maioria, mas não o suficiente. Para mudar a Constituição imposta pelo regime, eram necessários 320 votos, dois terços da Câmara. Faltaram 22. Outros 113 deputados não compareceram, em sua maioria do PDS, partido de sustentação do governo militar. A proposta sequer seguiu para o Senado.
Na madrugada de 26 de abril, o Brasil descobriu que ainda teria de esperar para voltar às urnas e escolher diretamente seu presidente. O voto direto só seria restabelecido com a Constituição de 1988. A primeira eleição presidencial direta depois da ditadura viria em 1989, quando Fernando Collor se tornou o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o regime militar.
A derrota da emenda, porém, não devolveu o país ao ponto de partida. O regime venceu a votação, mas já não mandava sozinho no enredo da transição.
General no cavalo branco
A tensão vinha de antes. Em 18 de abril, o presidente João Figueiredo decretou medidas de emergência no Distrito Federal e em municípios de Goiás. A execução ficou a cargo do general Newton Cruz, comandante militar do Planalto. Na prática, o governo criou um cinturão político, policial e militar em torno da votação.
Na segunda-feira, 23 de abril, sob o pretexto de comemorar o aniversário do Comando Militar do Planalto, Newton Cruz desfilou pela Esplanada montado em um cavalo branco, à frente de milhares de militares, tanques e carros de combate. Era uma demonstração de força no coração da capital. No dia seguinte, quando a população respondeu com buzinaços, relatos da época o descrevem chutando e chicoteando automóveis, aos gritos e com palavrões, enquanto motoristas insistiam em fazer barulho.
Brasília sob cerco
A Folha de S.Paulo registrou o clima de intimidação em tom duro. Prefeitos e vereadores eram tratados como "inimigos da ordem". A Universidade de Brasília estava cercada por tropas. A censura aos meios eletrônicos era descrita como tentativa de impedir a nação de ver e ouvir aquilo que, de algum modo, acabaria vendo e ouvindo.
O Congresso também estava sob censura prévia. As normas baixadas por Newton Cruz proibiam a transmissão, sem liberação prévia, de debates, entrevistas, notícias e pronunciamentos sobre emendas constitucionais. Na prática, a atividade parlamentar era mutilada. A tribuna continuava aberta, mas o país era impedido de acompanhar, pelo rádio e pela televisão, o que seus representantes diziam.
A censura atingiu também a cobertura jornalística, sobretudo de rádio e televisão. No dia 25, o próprio Jornal Nacional informou que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) havia divulgado nota contra a censura de notícias vindas da capital.
Deputados agredidos e presos
A tensão não ficou apenas no controle da informação. Na noite de 24 de abril, segundo registros da imprensa da época, houve tiros contra uma passeata. A operação foi acompanhada pelo próprio Newton Cruz e envolveu tropas do Exército, policiais militares e agentes federais. Os deputados Aldo Arantes, do PMDB de Goiás, e Jaques D'Ornellas, do PDT do Rio, foram agredidos e presos. O presidente da Câmara, Flávio Marcílio, comunicou pessoalmente o caso ao ministro da Justiça e protestou contra o que considerou uma forma insultuosa de detenção.
No mesmo dia, Ulysses Guimarães subiu à tribuna. Presidente do PMDB, deputado e principal rosto político das Diretas, discursou falando para além do Plenário. Disse que a tribuna havia sido "profanada e mutilada" pelas medidas de emergência. Lembrou que o povo estava proibido de ver e ouvir o que seus representantes faziam sobre matéria ligada à sua "ruína ou salvação".
Ulysses foi interrompido 23 vezes por aplausos. Resumiu a campanha em uma frase: "Vi o amarelo vestir de esperança o Brasil; vi a História brotar nas ruas e na garganta do povo". E encerrou com outra, feita para atravessar a noite: "A Pátria é o povo e o povo vencerá".
O barulho contra o silêncio
Enquanto o regime tentava controlar a informação, Brasília fazia barulho. Na tarde de 24 de abril, carros tomaram a Esplanada em uma "jornada do barulho". Buzinas ecoaram pela capital. Funcionários que saíam dos ministérios aderiram ao protesto. Das janelas dos prédios, moradores bateram panelas. O centro do poder, desenhado para a ordem e a distância, foi invadido por uma manifestação sonora.
As reproduções dos jornais da época mostram esse contraste entre euforia e intimidação. De um lado, as páginas registravam cerco, censura, militares nas ruas, vigilância sobre autoridades locais e incerteza sobre o resultado. De outro, revelavam uma cidade que, antes mesmo da votação, já parecia ter aprovado as diretas no buzinaço, nas janelas e nos gramados.
Na véspera, Figueiredo endureceu o discurso diante de aliados. Segundo o Estado de S. Paulo, afirmou que aprovar a emenda das diretas seria "fazer o jogo dos comunistas" e apoiar uma iniciativa do MR-8, movimento da luta armada. O deputado Paulo Maluf, um dos nomes do PDS para a sucessão indireta, também elevou o tom. Disse que, se a emenda fosse rejeitada e os governadores oposicionistas continuassem promovendo comícios e passeatas pró-diretas, o gesto deveria ser encarado como contestação ao regime, "um ato de subversão da ordem".
A palavra "subversão" voltava a circular como senha de intimidação.
Havia divergências também dentro da oposição. Tancredo Neves, governador de Minas Gerais, buscava uma saída negociada, sugerindo um mandato-tampão e a convocação de uma Constituinte. Lula, então presidente do PT, chegou a Brasília de bengala, com a perna esquerda engessada, e criticou a proposta. Para ele, não era transição, mas "transação". As oposições, dizia, não tinham o direito de negociar apenas por interesses partidários. Segundo ele, a luta deveria ser pelas eleições diretas já.
O dia da votação
A sessão começou às 9h08 de 25 de abril, com 40 senadores e 251 deputados presentes. O dia foi consumido por negociações, tensão e expectativa. Com receio da reação popular caso a emenda fosse rejeitada, líderes partidários fecharam acordo para que a votação ocorresse à noite.
Do lado de fora, milhares de estudantes ocuparam o gramado diante do Congresso. O prédio havia sido cercado por policiais militares na véspera, mas o cerco não impediu a presença popular. Dentro e fora do Parlamento, a cor amarela dominava a cena.
Até as 18h, as galerias ainda não estavam lotadas. Às 19h, já havia cerca de 1.200 pessoas acompanhando a sessão. Mulheres jogavam dálias amarelas sobre deputados que votavam a favor da emenda. A cada "sim", vinham aplausos. Parlamentares governistas dissidentes eram celebrados. Nomes como Paulo Maluf e Amaral Netto foram vaiados.
A votação ocorria sob isolamento informativo. O país não podia acompanhar livremente discursos e votos pelo rádio ou pela televisão. As notícias saíam do Congresso por telefone e telex, rumo a sindicatos, entidades, redações e pontos de vigília. Era uma sessão histórica transmitida quase na clandestinidade.
O regime tentava isolar o Parlamento. Mas quanto mais cercava o Congresso, mais o transformava no centro simbólico do país.
A madrugada da frustração
A votação avançou pela noite e só terminou por volta das 2h da madrugada de 26 de abril. O painel mostrou uma vitória política e uma derrota institucional: 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções. A maioria queria as diretas. A regra do jogo, porém, exigia mais.
A ausência de 113 deputados foi decisiva. Maluf não votou. Ficou em um escritório e, segundo relatos da época, foi ao Congresso tentar convencer deputados do PDS a desistirem de apoiar a emenda. Não conseguiu impedir todas as dissidências, mas a estratégia governista funcionou. A emenda caiu por 22 votos.
Nas galerias, a frustração veio em forma de gritos, choro, indignação e Hino Nacional. Do lado de fora, a multidão que havia esperado por horas recebeu a notícia como quem vê uma porta se fechar no instante em que parecia finalmente aberta.
Os jornais do dia seguinte registraram a passagem brusca da expectativa à derrota. A Folha resumiu o sentimento nacional com a manchete "A nação frustrada!". O Globo também levou às páginas a dimensão histórica daquela madrugada, enquanto a cobertura da Globo na televisão era marcada pela censura que limitou imagens, transmissões e relatos em tempo real.
A visita às edições da época mostra um país que, em poucas horas, saiu da esperança de reencontrar o voto direto para a percepção amarga de que a ditadura ainda conservava instrumentos para ditar o ritmo da abertura.
Mas nem todos leram a derrota como fim. Lula afirmou que a não aprovação da emenda não era motivo para desistência. "O que temos que levar em conta agora é que a luta no Congresso nessa fase foi importante e a não aprovação da emenda não é motivo para qualquer desistência", disse. Ainda haveria, avaliava ele, a possibilidade de insistir nas diretas por meio de uma subemenda à proposta do governo.
A semente estava plantada
A Emenda Dante caiu, mas a campanha das Diretas Já não desapareceu com ela. A votação expôs a fragilidade política do regime. A ditadura ainda conseguia bloquear uma mudança constitucional, mas já não conseguia conduzir a sucessão presidencial sem enfrentar a pressão da sociedade.
A partir dali, a transição se reorganizou. Dissidentes do PDS formariam a Frente Liberal, se aproximariam do PMDB e participariam da Aliança Democrática. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves derrotaria Paulo Maluf no Colégio Eleitoral, em eleição indireta. Tancredo não tomou posse, por causa da doença que o levaria à morte em 21 de abril daquele ano. José Sarney, seu vice, assumiu a Presidência. Era ainda uma chegada indireta ao poder civil, mas já era o fim do ciclo de generais no Planalto.
O voto direto para presidente só voltou plenamente com a Constituição de 1988. Em 1989, os brasileiros finalmente escolheram de novo um presidente pelo voto popular, 29 anos depois da eleição de Jânio Quadros e 25 anos depois do golpe de 1964. Com mais de 20 candidatos na disputa, Fernando Collor derrotou Lula no segundo turno, tornando-se, aos 40 anos, o mais jovem presidente eleito da República.
A derrota que mudou a transição
A noite de 25 de abril de 1984 não cabe apenas na palavra derrota. Foi vitória momentânea do cálculo autoritário, da ausência combinada, da intimidação e da censura. Mas foi também uma dessas derrotas que mudam o curso da história.
A emenda perdeu porque faltaram 22 votos. O regime sobreviveu porque ainda controlava regras, quartéis e parte do Parlamento. Mas a semente estava plantada. Naquela jornada de tanques, buzinas, flores, medo e esperança, o país descobriu que a democracia já não era apenas promessa negociada por cima. Era exigência gritada por baixo, nas ruas, nos gramados, nas galerias, nas redações sob censura e nos cidadãos que, mesmo impedidos de votar para presidente, já se comportavam como donos do próprio destino.
Quarenta e dois anos depois, a imagem que fica daquele 25 de abril não é só a do placar parado em 298 votos. É a de um país que perdeu a votação de madrugada, chorou ao amanhecer e, ainda assim, não voltou para casa derrotado.