A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou nesta quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao STF. O colegiado aprovou o parecer favorável ao seu nome por 16 votos a favor e 11 contrários, o maior número de rejeições já registrado para um candidato à Suprema Corte.
Até 2014, os indicados recebiam, em média, 20,7 votos favoráveis e 1,2 contrário na comissão. Desde 2015, os votos favoráveis se mantiveram em patamar semelhante, com média de 19,5, mas os contrários subiram para 7,2.
Antes de Messias, o recorde de votos contrários era do ministro Flávio Dino, também indicado por Lula, em 2023. Ele recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Em seguida aparece André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro em 2021, com 18 votos favoráveis e 9 contrários.
Na direção oposta, Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013, detém o recorde de votos favoráveis, com placar de 26 a 1. Entre os ministros que não receberam votos contrários, Luiz Fux e Cármen Lúcia lideram, ambos com 23 votos pela aprovação.
Sabatinas em transformação
Messias foi sabatinado em um momento de mudança nas sabatinas do Senado. Antes vistas como uma formalidade para aferir o conhecimento jurídico, elas passaram, ao longo dos últimos anos, a funcionar também como um teste da capacidade de articulação política do governo e das posições do indicado sobre temas relevantes para o Parlamento.
No caso de Messias, o teste foi especialmente duro. A escolha enfrentou resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que estava entre os senadores favoráveis à indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O impasse levou o governo a segurar o envio da mensagem com a indicação oficial, buscando assim ganhar tempo para negociar apoio.
Aprovado na CCJ, Messias agora seguirá para o plenário, onde precisará do apoio de 41 senadores em votação secreta. Assim como ocorreu na comissão, o cenário geral tem se tornado mais apertado nos últimos anos para candidatos ao STF.