Antes mesmo de nascer, o Congresso brasileiro já estava atrasado. A Constituição de 1824 determinava que a Assembleia Geral Legislativa fosse aberta todos os anos em 3 de maio. Mas a primeira sessão do Parlamento brasileiro só ocorreu três dias depois, em 6 de maio de 1826. O adiamento não foi simples descuido de agenda. Revelava as dificuldades de um país recém-independente, de território imenso, transportes lentos e instituições ainda em montagem.
O que hoje seria uma solenidade protocolar teve, naquele começo, o peso de uma estreia nacional. Antes de receber dom Pedro I, deputados e senadores precisaram acertar detalhes básicos: conferir títulos, preparar o juramento de posse, discutir o regimento, definir o tamanho da comitiva encarregada de recepcionar o imperador e até decidir quem poderia se sentar perto do trono.
A abertura do Legislativo brasileiro teve missa, juramento religioso, cartas imperiais e reverência ao monarca. Mas também teve improviso, viagem difícil, documento esquecido, disputa de etiqueta e uma estrutura parlamentar que ainda aprendia a funcionar.
Chegar ao Rio era parte do mandato
Hoje, deputados e senadores chegam a Brasília de avião. Em 1826, chegar ao Rio de Janeiro podia exigir semanas ou meses.
A Corte era o centro do poder imperial. Ali estavam o imperador, os ministérios, os tribunais, o porto, os diplomatas, a imprensa e as principais articulações políticas. Mas, para muitos parlamentares, alcançar a capital era uma operação demorada. Quem vinha de províncias costeiras podia recorrer à navegação. Quem partia do interior precisava combinar trechos por terra, rios, animais de carga, caminhos precários e longas esperas.
A lentidão tinha consequência institucional. Segundo documentos do Arquivo do Senado, o Parlamento foi inaugurado em 6 de maio, e não em 3 de maio, por causa de "circunstâncias individuais ou locais de algumas províncias". Dos 50 senadores nomeados pelo imperador, cerca de 30 chegaram ao Rio a tempo da abertura.
A ausência dos demais não era detalhe. Sem número suficiente de parlamentares, Câmara e Senado puderam realizar sessões preparatórias, mas não a cerimônia inaugural na data prevista.
Missa antes da política
A primeira sessão do Congresso começou com um ritual religioso.
Deputados e senadores deixaram suas Casas e foram à Imperial Capela de Nossa Senhora do Monte do Carmo, vizinha ao Paço da Cidade, para assistir à missa do Espírito Santo. Depois, diante de um padre, fizeram o juramento de posse.
O compromisso dizia muito sobre o Brasil imperial. Os parlamentares prometiam manter a religião católica apostólica romana, observar a Constituição, sustentar a indivisibilidade do Império, defender a dinastia, ser leais ao imperador, zelar pelos direitos dos povos e promover a prosperidade da nação.
Antes de legislar em nome do país, era preciso jurar fidelidade à religião oficial, à Constituição outorgada e ao monarca. A política nascia misturada à liturgia, e o Parlamento começava seus trabalhos sob os símbolos da Igreja e do trono.
A briga das cadeiras
Um dos episódios mais curiosos da instalação do Parlamento envolveu uma questão aparentemente pequena: quem teria direito a assento perto do trono?
O Senado havia aceitado que oficiais da Corte, integrantes do séquito de dom Pedro I, ficassem sentados próximos ao imperador durante a cerimônia. A Câmara dos Deputados discordou. Para os deputados, os funcionários palacianos deveriam permanecer de pé. Apenas parlamentares, como representantes da nação, deveriam se sentar naquele espaço.
A controvérsia parecia cerimonial, mas era política. A Câmara tentava afirmar a dignidade do Legislativo diante da Corte. O Senado, mais próximo do imperador e composto por nomes mais ligados às elites do Império, aceitava a presença do aparato palaciano.
O impasse foi levado a dom Pedro I. O imperador decidiu em favor do Senado e afirmou ser de sua competência regular a etiqueta em torno do trono.
O episódio resume o espírito daquele nascimento: o Parlamento buscava afirmar seu lugar, mas o imperador ainda dava a palavra final até sobre a disposição das cadeiras.
A carta esquecida
Outro detalhe mostra como a solenidade convivia com o improviso.
No Senado, cada parlamentar precisava apresentar a carta imperial de nomeação, documento assinado por dom Pedro I que confirmava a escolha. Isso acontecia porque os senadores não eram simplesmente eleitos e empossados. As províncias formavam listas tríplices, e o imperador escolhia um dos três nomes mais votados.
Na instalação da Casa, o Visconde da Praia Grande, representante de Mato Grosso, esqueceu a carta imperial em casa. Mesmo assim, os colegas aceitaram sua posse, com a condição de que o documento fosse apresentado depois.
O Senado nascia com solenidade, mas também com soluções de ocasião. Havia trono, missa, juramento e formalidade. Havia também papel esquecido, ajustes de última hora e regras sendo testadas na prática.
Uma instituição ainda sem rotina
As condições de trabalho eram modestas. Não havia gabinetes estruturados, consultorias legislativas, microfones, painéis eletrônicos, transmissão das sessões ou comunicação rápida com as províncias. A política era feita com presença física, discursos, atas, papéis, correspondências, conversas reservadas e negociações pessoais.
Até o controle do tempo ainda estava em organização. Nas primeiras sessões, o Visconde de Caravelas pediu que fosse providenciado um relógio para o plenário. As sessões do Senado começavam às 10h e terminavam às 14h. Antes que o presidente respondesse, outro senador explicou que o relógio já havia sido comprado e seria enviado pelo ministro da Fazenda.
O detalhe é pequeno, mas revelador. O Parlamento brasileiro nasceu enquanto montava sua própria rotina material e simbólica.
Transparência em papel impresso
Uma das primeiras preocupações do Senado foi registrar e divulgar os debates.
O senador Antônio Gonçalves Gomide, de Minas Gerais, defendeu a criação de um diário da Casa. O argumento era direto: era preciso informar a nação sobre o que acontecia no Senado e reduzir a desconfiança em torno de uma instituição recém-criada, vitalícia e vista por muitos como próxima demais do imperador.
A proposta foi aprovada, e o Diário da Câmara dos Senadores passou a circular de tempos em tempos com discursos e debates do plenário.
Naquela época, transparência não era transmissão ao vivo nem publicação em portal eletrônico. Era papel impresso. Ainda assim, a preocupação era parecida com a de hoje: sem publicidade, o Parlamento perde legitimidade.
O Senado sob desconfiança
Dois dias depois da abertura solene, os senadores voltaram a se reunir para escolher a Mesa Diretora. O primeiro presidente eleito foi o Visconde de Santo Amaro. O vice foi o Marquês de São João da Palma.
O Senado imperial nasceu como uma Casa conservadora. Seus integrantes eram vitalícios, escolhidos pelo imperador a partir de listas votadas nas províncias e, em geral, pertenciam às camadas mais altas da sociedade. Por isso, sofreu desconfiança inicial. Era formado por pessoas mais velhas, de classes mais nobres e indicadas pelo monarca.
A Câmara dos Deputados tinha outro perfil institucional. Era temporária e mais sensível às pressões políticas das províncias. O contraste entre as duas Casas já aparecia nos primeiros dias de funcionamento.
As primeiras pautas
Passada a cerimônia, o Parlamento começou a lidar com os problemas concretos do país.
Nas primeiras sessões do Senado, surgiram projetos sobre naturalização de estrangeiros, regras para brasileiros que viviam fora do país no momento da Independência e até mudanças em normas sobre empréstimos e juros. O país recém-independente ainda definia quem era cidadão, como funcionaria o crédito, quais seriam suas leis e como organizaria sua vida administrativa.
Também foram criadas comissões que revelam a mentalidade do século 19, como a de Estatística, Colonização e Catequese e a de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos. A própria existência dessas comissões mostrava a força da Igreja Católica no Estado imperial e a forma como os povos indígenas eram vistos pelas elites políticas da época.
O improviso que virou instituição
A primeira sessão do Congresso brasileiro teve pompa imperial, missa, trono, juramento religioso e reverência a dom Pedro I. Mas também teve atraso, dificuldade de deslocamento, disputa por protocolo, documento esquecido, prédio adaptado e falta de estrutura.
Esse contraste ajuda a entender o nascimento do Legislativo nacional. O Congresso não surgiu pronto. Foi sendo construído em meio a ritos herdados da monarquia, improvisos administrativos e disputas entre Câmara, Senado e imperador.
Duzentos anos depois, o Parlamento funciona em Brasília, com plenários eletrônicos, gabinetes, lideranças partidárias, comissões permanentes e transmissões ao vivo. Ainda assim, algumas marcas daquele começo permanecem reconhecíveis: a disputa por ritos, a tensão com o Executivo, o peso das regiões, a importância da publicidade dos debates e a busca permanente por legitimidade diante da sociedade.
Antes de se tornar símbolo da democracia brasileira, o Congresso nasceu cercado por missa, trono e atraso.