O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (18) que a redução de 44 para 40 horas semanais precisa ser analisada com cautela para evitar efeitos negativos sobre trabalhadores e empresas. "Não adianta achar que vai cuidar do trabalhador sem cuidar do empregador. Quem está falando hoje de desoneração do empregador?", perguntou.
Segundo Tarcísio, o debate em torno da redução da jornada não pode ignorar o impacto econômico sobre os empregadores. O governador defendeu que políticas públicas precisam equilibrar interesses para evitar consequências indesejadas. A declaração foi feita durante a abertura da APAS Show, maior feira do setor supermercadista do país.
A discussão sobre o fim da escala 6x1 tem ganhado força no Congresso Nacional e se consolidou como uma das principais pautas defendidas pelo governo do presidente Lula. O relator da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu relatório nesta quarta-feira (20).
Apesar de reconhecer que melhores condições de trabalho são desejáveis, Tarcísio alertou que mudanças feitas sem planejamento podem gerar efeitos contrários ao esperado. Para o governador, há risco de redução de renda ou aumento da informalidade.
"Todo mundo quer que o trabalhador possa passar mais tempo em casa, possa ter uma escala melhor e ganhar a mesma coisa, possa estar com seus entes queridos. Mas a gente não pode enganar o trabalhador, essa é a grande questão."
Na avaliação do governador, a diminuição da jornada pode levar trabalhadores a buscarem atividades extras para compensar possíveis perdas salariais. "Não adianta achar que, de repente, aquele trabalhador que vai ter uma jornada reduzida e perder o seu poder de compra vai aproveitar essa jornada com sua família. Ele vai ter que perder o tempo livre fazendo bico para garantir o mínimo de renda, e isso é extremamente preocupante", argumentou.
Sem pressa
Tarcísio também criticou a velocidade com que o tema vem sendo discutido no país. Segundo o governador, a proposta precisa ser analisada com profundidade para evitar consequências como desemprego, aumento de custos para empresas e crescimento da informalidade.
"Há uma preocupação enorme que precisa ser ouvida pra que a gente não leve as pessoas pro caminho da informalidade, da falta de proteção social, do desemprego, da falta de recursos e dinheiro no fim do mês."
O governador destacou ainda que o setor supermercadista paulista já adota, em muitos casos, escalas alternativas, como o modelo 5x2, mas com carga horária semanal de 44 horas. Para Tarcísio, o modelo traz estabilidade de renda e formalização dos vínculos empregatícios.
Sistema tributário
Tarcísio criticou ainda o peso dos encargos trabalhistas. O governador argumentou que muitos empregadores enfrentam dificuldades para ampliar salários devido à carga tributária. "Imagina aquele empregador que hoje paga R$ 3 mil para o seu funcionário, mas queria pagar R$ 6 mil e não paga porque esse dinheiro é subtraído por meio de encargos pesados", disse.
Para o governador, trabalhadores e empregadores fazem parte de um mesmo sistema, e qualquer mudança na legislação trabalhista precisa considerar essa relação para evitar distorções no mercado.