Fim da escala 6x1: relator apresenta parecer em semana decisiva

A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala 6x1 entra nesta semana na reta final antes da votação do parecer. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu relatório na quarta-feira (20), depois de uma sequência de audiências com empregadores, centrais sindicais, especialistas em saúde do trabalhador e representantes de experiências de negociação já adotadas no país.

A votação do texto na comissão está prevista para terça-feira da semana que vem, dia 26. Se aprovado, o parecer seguirá para nova rodada de negociação no plenário da Câmara, onde uma proposta de emenda à Constituição precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação.

PECs em análise

O colegiado analisa as PECs 221/2019 e 8/2025, que tratam da redução da jornada de trabalho e, na prática, do fim do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.

A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir gradualmente a jornada semanal de 44 para 36 horas. Já a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas.

Empregadores abrem a semana de debates

A agenda começa nesta segunda-feira (18), às 16h, com audiência pública sobre a perspectiva dos empregadores. Foram convidados representantes de confederações e entidades empresariais da indústria, comércio, transportes, agricultura, saúde, educação, serviços, sistema financeiro, cooperativismo, infraestrutura e varejo. Entre as entidades chamadas para o debate estão CNI, CNC, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, CNT, CNA, CNSaúde, Confenen, FecomercioSP, Secovi-SP, Sistema OCB, ABPA, Unecs, CNDL e Firjan. A reunião será no Anexo II, Plenário 2.

Saúde do trabalhador e centrais sindicais

Na terça-feira (19), a comissão terá duas audiências. Pela manhã, às 10h, o debate será sobre os impactos da jornada na saúde dos trabalhadores e exemplos de negociações espontâneas. Estão confirmados representantes do Ministério Público do Trabalho, da Fundacentro, do Diesat, da Abrat e do Coffeelab.

À tarde, às 14h, será a vez das centrais sindicais. A audiência vai discutir a redução da jornada pela ótica da classe trabalhadora. A lista de convidados inclui representantes da CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB, Nova Central, Pública, Intersindical e Diap.

Relatório será lido na quarta

O principal momento da semana será na quarta-feira (20), quando está prevista a leitura do relatório de Leo Prates. O parecer deve indicar qual solução o relator pretende levar à votação, em meio à pressão de trabalhadores pelo fim da escala 6x1 e às preocupações de setores empresariais com custos, produtividade e reorganização das escalas.

O cronograma também inclui reuniões fora de Brasília. Na quinta-feira (21), estão previstas atividades nas assembleias legislativas de Minas Gerais, às 10h, e de Santa Catarina, às 19h. Na sexta-feira (22), a agenda segue para a Assembleia Legislativa do Amazonas, às 10h.