Memória Nacional
Proposta destaca a importância histórica da Independência da Bahia para a consolidação da soberania brasileira.
17/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Parecer incorpora mudanças à CLT e regulamenta cronograma para redução gradual da carga horária.
16/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Urgência constitucional do projeto enviado pelo governo venceu prazo e travou votações no Plenário. Relator vai repetir termos da PEC para liberar a pauta para votações como a da IA e a do limite de faturamento do MEI.
15/6/2026
ECONOMIA
Proposta prioritária na agenda legislativa do governo recebeu votos favoráveis tanto da base aliada quanto da oposição.
27/5/2026
PLENÁRIO DA CÂMARA
Proposta de redução nacional da jornada e da escala semanal de trabalho chega à reta final na Câmara.
27/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Colegiado beirou unanimidade em proposta que prevê redução da jornada e da escala nacional de trabalho.
27/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Relatório prevê jornada semanal de 40 horas, dois dias de descanso e transição gradual; texto pode seguir ao Plenário ainda nesta quarta ou na quinta-feira.
27/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Após desgaste com emenda que poderia ampliar jornada, PL anuncia apoio ao fim da escala 6x1 e diz que insistirá em semana de quatro dias de trabalho.
27/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Parecer apresentado na Câmara prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, dois dias de descanso e regras de transição para empresas e setores específicos.
26/5/2026
Escala 6x1
Texto prevê redução gradual da carga semanal para 40 horas em um ano e garante dois dias de folga aos trabalhadores.
25/5/2026
