A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ofensiva foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico e outras ações de bloqueio patrimonial. As diligências ocorrem nos estados de Pernambuco, São Paulo e Paraíba, além do Distrito Federal.
Crimes investigados
Segundo a PF, esta etapa da investigação busca aprofundar a apuração sobre crimes praticados contra a administração pública, incluindo constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, ocultação de patrimônio e dilapidação patrimonial.
As medidas atingem pessoas ligadas a três entidades investigadas nesta fase da operação: Amar/Masterprev, Abapen e Unibap. As associações são suspeitas de realizar descontos indevidos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização dos segurados.
Cobrança associativas no contracheque
O esquema investigado envolve cobranças associativas inseridas nos contracheques de beneficiários do INSS, prática que já foi alvo de diversas reclamações de aposentados nos últimos anos. A suspeita é que as entidades utilizavam filiações fraudulentas ou sem consentimento para efetuar os descontos mensais.
A Operação Sem Desconto foi criada para identificar responsáveis pelo esquema, rastrear o fluxo financeiro das entidades investigadas e recuperar valores obtidos de forma ilícita. Até o momento, a PF e a CGU não divulgaram o total movimentado pelo grupo nem o número de beneficiários afetados nesta nova fase da investigação.
As investigações continuam sob supervisão do STF.