O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que a Casa enfrenta dificuldades para avançar na votação de projetos que criam pisos salariais para categorias profissionais devido ao impacto fiscal das medidas e à grande quantidade de propostas em tramitação. "Vai precisar de dez Brasis para pagar", alertou.
A declaração foi feita após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pedir que o Senado pautasse a proposta que estabelece um piso salarial nacional para garis e margaridas (4.146/2020). Em resposta, Alcolumbre argumentou que não seria possível priorizar uma categoria específica sem abrir espaço para a análise de dezenas de outros projetos semelhantes que aguardam deliberação.
Segundo o presidente da Casa, atualmente tramitam no Senado mais de 30 propostas, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, que tratam da criação de pisos salariais, definição de jornadas de trabalho ou reajustes remuneratórios para diversas categorias.
Alcolumbre afirmou que não é contrário à valorização profissional nem à garantia de remuneração adequada para os trabalhadores, mas alertou para os efeitos que a aprovação em série dessas medidas poderia provocar nas contas públicas.
"Eu não posso ser seletivo. Se eu votar o piso do cirurgião-dentista, vou ter que votar o dos garis e das margaridas. Se eu votar o do fisioterapeuta, vou ter que votar o do terapeuta ocupacional. Se eu votar um, vou ter que votar todos os outros."
O presidente do Senado argumentou que muitas dessas iniciativas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e enfrentam forte pressão para serem votadas pelos senadores. Segundo ele, a definição de prioridades se tornou ainda mais complexa diante das restrições orçamentárias enfrentadas pela União, Estados e municípios.
Alcolumbre relatou que prefeitos também manifestaram preocupação com o impacto financeiro das propostas durante a Marcha dos Prefeitos realizada neste ano. De acordo com ele, muitos gestores avaliam que os entes federativos não teriam condições de arcar com os custos decorrentes da criação de novos pisos nacionais.
Para evitar acusações de favorecer determinadas categorias em detrimento de outras, Alcolumbre sinalizou que pretende manter cautela na definição da pauta.
"Ou eu vou botar todos esses daqui na pauta, todas as PECs, todos os pisos e todas as solicitações, ou eu não vou botar nenhum."