O julgamento que vai definir se a pesquisa da AtlasIntel sobre a disputa presidencial pode voltar a ser divulgada foi interrompido nesta terça-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise ficará suspensa até que a ministra Estela Aranha devolva o processo para votação. Ela pediu vista logo após o voto do presidente da Corte, Nunes Marques.
Por enquanto, há apenas um voto: o de Nunes Marques, favorável à manutenção da suspensão do levantamento. Na segunda-feira (8), o ministro havia determinado, em decisão individual, que a pesquisa fosse retirada do ar. Para ele, há indícios de que o questionário aplicado aos entrevistados pode ter interferido nas respostas.
O levantamento, divulgado em 19 de maio, mostrou recuo de cinco pontos nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. A queda foi registrada após a divulgação de uma conversa entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A ação contra a pesquisa foi apresentada pelo PL. O partido sustenta que o levantamento fez perguntas sobre o caso Master e que os entrevistados teriam sido expostos a um áudio no qual Flávio pede dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto a decisão individual de Nunes Marques estiver em vigor, a AtlasIntel não pode manter a pesquisa em seus canais oficiais, republicar o conteúdo ou impulsioná-lo nas redes sociais.
TSE discute limites para pesquisas
Na sessão desta terça, o plenário começou a analisar se confirma ou derruba a decisão monocrática do presidente do TSE. Ao apresentar seu voto, Nunes Marques afirmou que o material questionado contém elementos que podem indicar "comprometimento da neutralidade metodológica" da pesquisa.
O ministro citou, em especial, a forma como o caso Master foi tratado no questionário. Para ele, a sequência de perguntas, "ao menos em juízo de cognição sumária", parece ir além da simples medição da opinião dos eleitores e introduzir "estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas".
A votação foi suspensa antes que os demais ministros se manifestassem.
AtlasIntel contesta acusação
Em defesa da AtlasIntel, o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra afirmou que o PL não demonstrou descumprimento das normas eleitorais sobre pesquisas. Segundo ele, a legenda apenas discordou da metodologia adotada pelo instituto e alegou, de forma subjetiva, que Flávio Bolsonaro teria sido prejudicado.
"O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master", afirmou.
Já a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PL, defendeu que a discussão não tem caráter partidário, mas diz respeito ao interesse público na divulgação de "pesquisas íntegras".
Para ela, o levantamento tem um "problema fatal": a íntegra do questionário não teria sido apresentada. A advogada afirmou que um vídeo exibido aos entrevistados não foi anexado ao processo nem transcrito.
Toffoli critica uso de mídia em levantamento
Durante o debate, o ministro Dias Toffoli levantou uma preocupação sobre o uso de áudios e vídeos em pesquisas eleitorais. Ele questionou se institutos podem apresentar esse tipo de conteúdo aos entrevistados antes de perguntar em quem eles votariam.
"Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, votaria neste ou naquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos", afirmou.
Toffoli disse ainda que a decisão do TSE neste caso poderá estabelecer parâmetros para a divulgação de levantamentos de intenção de voto nas eleições de outubro.
"Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento", completou.