O presidente-executivo da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), André Passos, criticou a interferência do debate eleitoral em decisões que impactam a indústria nacional.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o dirigente afirmou que a polarização política impede a manutenção de uma política de defesa do comércio brasileiro frente a investidas de outros países.
"Cremos que neste ano há uma pressão em função do ano eleitoral para evitar qualquer tipo de pressão em preço, ou qualquer narrativa pública que possa indicar que o governo está tomando decisões que podem impactar o processo inflacionário, preço final ou consumidor. Estamos vendo uma dificuldade de manter uma política de Estado em defesa comercial em função do cenário eleitoral."
André Passos explicou que o comércio brasileiro tem sido alvo de um fenômeno chamado "dumping". A prática ocorre quando uma indústria estrangeira oferece preços menores nas primeiras compras para tirar o comprador da indústria nacional e, na sequência, aumenta o custo.
Nesse caso, o comprador é obrigado a continuar comprando, porque o mercado local foi transformado em um monopólio. "O impacto inflacionário de não defender essa indústria com medidas de antidumping, com medidas de aumento tarifário, leva a um prejuízo maior para a cadeia produtiva e para o consumidor afinal", alertou.
Segundo o presidente-executivo da Abiquim, duas medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro, com tentativas de extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e de reduzir tarifas de importação, provocaram efeitos negativos relevantes para o setor.
Em relação ao Reiq, negociações entre indústria e Congresso chegaram a um consenso de estabelecer período de transição de quatro anos. Devido à falta de regulamentação do regime especial, o incentivo só voltou a funcionar após oito meses do início do governo Lula.
Na avaliação de André Passos, o período, associado à diminuição das tarifas para estrangeiros, abriu espaço para uma "avalanche de importações", reduziu a competitividade da indústria nacional e provocou o efeito contrário: houve queda na arrecadação tributária. O presidente-executivo estima uma redução entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões só no primeiro ano.
Além disso, o setor vivenciou, com a retirada de incentivos e a facilitação da entrada de produtos estrangeiros, queda de produção, perda de empregos e retração da atividade econômica. André Passos afirmou que foram necessários três anos até que as consequências da medida fossem contornadas e para que a indústria brasileira voltasse ao patamar que possuía em 2020.
"Caiu a arrecadação, a produção e as vendas, caiu geração de renda na nossa indústria de uma forma brutal nesse primeiro ano. O governo Lula regulamentou e rapidamente retomou. Aí a sangria estabilizou um pouco. O resultado disso é que agora, ao final de três anos, a gente conseguiu estabilizar o volume de importações sobre o consumo brasileiro."
Equilíbrio comercial em risco
O presidente-executivo deixou um alerta sobre o desequilíbrio crescente entre o desempenho do agronegócio e o da indústria química na balança comercial brasileira.
Segundo André Passos, o Brasil mantém superávit relevante com exportações agrícolas, que sustentam boa parte do equilíbrio externo do país. No entanto, esse ganho pode ser "anulado" pelo aumento das importações da indústria química.
Isso é possível porque, para impulsionar a produção agrícola, o setor é dependente de fertilizantes e outras substâncias, que são majoritariamente importadas. Nesse sentido, o valor injetado na economia com o agro retorna ao exterior para a compra de produtos químicos.
"Esse desequilíbrio permanente na balança comercial de químicos está chegando próximo ao superávit de agro. Todo superávit do agro está começando a ficar bem próximo de perder no químico. Nós vamos anular toda a nossa vantagem competitiva no agro importando produtos acabados como químicos."
A indústria química, nesse contexto, tem papel estratégico. Produtos estão presentes em praticamente todas as cadeias produtivas. O incentivo ao setor, segundo André Passos, não só beneficiaria o comércio nacional, mas reduziria a dependência brasileira de produtos estrangeiros.