O avanço das plataformas de apostas esportivas no Brasil motivou a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os impactos sociais, econômicos e psicológicos provocados pelo setor. O debate será realizado no dia 8 de julho, às 14h, por iniciativa do presidente da Comissão do Esporte, deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP).
A audiência reunirá representantes do governo federal, pesquisadores e especialistas para analisar os efeitos do crescimento das chamadas bets, com foco na prevenção da ludopatia, transtorno caracterizado pela perda de controle sobre o impulso de jogar, na proteção aos consumidores e na discussão de possíveis restrições à publicidade das plataformas de apostas.
Entre os participantes confirmados estão o secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto; o secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Fabio Macorin; o presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA), Bruno Omori; e a pesquisadora Kelly Marinho Noronha, especialista nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas.
Segundo o deputado Saulo Pedroso, o crescimento do setor exige uma discussão que vá além dos aspectos econômicos. Para o parlamentar, os impactos das apostas já são percebidos na saúde mental da população e na estabilidade financeira de milhares de famílias brasileiras, tornando necessária a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e ao atendimento das pessoas afetadas.
Além da audiência pública, o deputado é autor de dois projetos de lei que tratam da regulamentação das apostas esportivas. O projeto de lei 1.212/2025 propõe restringir a publicidade e o patrocínio de empresas do setor e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Já o projeto de lei 6.185/2025 estabelece mecanismos de prevenção à ludopatia, como a possibilidade de autoexclusão dos usuários, o monitoramento de comportamentos de risco e a criação de um cadastro nacional para limitar o acesso às plataformas de apostas.