O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reagiu nesta terça-feira (7) às declarações do líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), sobre a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. Em nota, o senador afirmou que não aceitará "ameaça e tentativa de intimidação" em relação à condução da pauta legislativa e ressaltou que a definição da agenda de votações é uma prerrogativa da Presidência da Casa.
"A Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado", afirmou Alcolumbre. O senador defendeu o rito legislativo e disse que pressões públicas não influenciam a tramitação das propostas. "Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes", declara na nota.
A manifestação foi motivada por uma cobrança feita mais cedo por Pedro Uczai. Em entrevista, o deputado afirmou esperar que Alcolumbre encaminhe a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana e afirmou que, caso isso não ocorra até a próxima semana, o presidente do Senado passará a ser tratado como adversário da pauta trabalhista.
"Vai avançar. Essa semana nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre para ele mandar para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até semana que vem não mandar para a Comissão de Justiça, nós vamos elegê-lo como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores", disse o parlamentar.
A PEC que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1 aguarda despacho da Presidência do Senado desde o fim de maio. Somente após esse encaminhamento a proposta poderá começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é de que o Congresso entre em recesso parlamentar em 18 de julho, o que reduz o tempo disponível para o avanço da matéria antes da interrupção dos trabalhos legislativos.