Alcolumbre defende encurtar transição para fim da escala 6x1, diz Paim

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia encurtar ou até eliminar o período de transição previsto na PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A posição foi relatada nesta quarta-feira (1º), após reunião de Alcolumbre com centrais sindicais, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o senador Paulo Paim (PT-RS). O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Senado e durou cerca de 45 minutos.

O texto aprovado pela Câmara prevê que a mudança comece 60 dias após a promulgação da PEC e seja concluída em 14 meses. Alcolumbre questionou o prazo e disse que consultará a assessoria legislativa para saber se o ajuste pode ser feito por emenda de redação.

A solução é importante para o rito. Se o Senado alterar o mérito da proposta, o texto terá de voltar à Câmara. Se a mudança for apenas de redação, a PEC poderá ser promulgada sem nova votação pelos deputados.

Segundo Paim, Alcolumbre demonstrou disposição de fazer a proposta avançar. "Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível", afirmou.

Paim comparou a discussão atual à redução da jornada na Constituição de 1988. "Fui constituinte. Na Constituição de 1988, eram 48 horas, nós passamos para 44 e não teve transição", disse. A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada pela Câmara em 27 de maio e está há mais de um mês no aguardo de despacho da presidência do Senado para começar a tramitar na Casa.

Calendário indefinido

Apesar da sinalização favorável ao mérito, a reunião terminou sem data para avanço formal da PEC. Alcolumbre ainda não despachou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária antes da votação em Plenário.

Na CCJ, a proposta terá a constitucionalidade analisada. Depois, precisará passar por dois turnos no Plenário do Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos senadores em cada votação.

O calendário será discutido com Teresa Leitão, Paulo Paim e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). A líder do governo afirmou que a proposta não está parada e que o momento é de organizar a tramitação.

"A gente está tratando de procedimentos. Lembrem vocês que a PEC não está parada aqui no Senado. Desde que ela chegou, ela passa por debates", disse Teresa. A senadora também negou que o ritmo esteja vinculado à eleição. "Não é um calendário eleitoral, é um calendário parlamentar, é um calendário do Congresso", afirmou.

Cobrança por avanço

A demora de Alcolumbre em despachar a PEC provocou incômodo no governo e entre parlamentares governistas. Na reunião, o presidente do Senado reclamou de críticas públicas feitas por integrantes do Executivo, especialmente do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que havia cobrado celeridade na tramitação.

Mesmo sem acordo sobre datas, representantes das centrais sindicais saíram da reunião com avaliação positiva. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, disse ter visto disposição para que a pauta avance. "Saímos muito convencidos de que essa pauta vai andar de maneira célere no Senado, assim como foi na Câmara", afirmou Nobre.

A PEC é uma das principais bandeiras das centrais sindicais e do governo Lula na área trabalhista. A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, garante duas folgas por semana, preferencialmente aos domingos, e mantém os salários.

A transição virou o ponto mais sensível da discussão. Setores empresariais defendem prazo maior para adaptação às novas regras. Parte do governo e das centrais resiste a uma implantação prolongada. Na Câmara, a transição foi incluída para viabilizar acordo.