paulo paim

Comissão aprova projeto que facilita recusa de contribuição sindical

Segundo o relator, Rogério Marinho, a proposta busca coibir fraudes como a do INSS. Texto segue para o plenário do Senado.

8/5/2025

Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos

O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.

7/5/2025

Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

Segundo o senador, a proposta reflete a necessidade de atualização das leis trabalhistas diante dos avanços tecnológicos.

8/4/2025

Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei

Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.

1/4/2025

Lula sanciona lei que acelera recursos para enchentes

Norma flexibiliza exigências para liberação de verbas em situações de emergência ou calamidade pública.

18/3/2025

Paulo Paim quer restituir banca de identificação em projeto de cotas

A Câmara fez duas alterações no PL sobre cotas em concursos públicos. O senador Paulo Paim pretende derrubar as duas.

6/12/2024

Cotas em concurso público: entenda o projeto que será votado pela Câmara

O PL 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais nos concursos públicos para 30% e inclui indígenas e quilombolas em lei

17/11/2024

Câmara acelera projeto que amplia cotas no serviço público

O PL das cotas pode ser colocado em pauta para votação no plenário a qualquer momento, ficando a critério do presidente da Casa, Arthur Lira

13/11/2024

Outras duas PECs pedem o fim da escala de trabalho 6x1; entenda

PECs são de petistas e estão paradas nas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado; uma delas aguarda definição desde 2015

12/11/2024