paulo paim

Senado debate medidas urgentes contra violência nas escolas

Comissão de Educação alertou para crescimento na violência escolar e cobrou soluções estruturais.

16/9/2025

Redução da jornada de trabalho para 36 horas entra em debate na CCJ

PEC propõe transição gradual e será debatida em audiência pública com participação de sindicatos, empresas e especialistas.

1/9/2025

Comissão discute criação da Semana Nacional da Previdência Social

Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) visa aumentar conscientização.

31/8/2025

Comissão aprova projeto que facilita recusa de contribuição sindical

Segundo o relator, Rogério Marinho, a proposta busca coibir fraudes como a do INSS. Texto segue para o plenário do Senado.

8/5/2025

Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos

O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.

7/5/2025

Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

Segundo o senador, a proposta reflete a necessidade de atualização das leis trabalhistas diante dos avanços tecnológicos.

8/4/2025

Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei

Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.

1/4/2025

Lula sanciona lei que acelera recursos para enchentes

Norma flexibiliza exigências para liberação de verbas em situações de emergência ou calamidade pública.

18/3/2025

Paulo Paim quer restituir banca de identificação em projeto de cotas

A Câmara fez duas alterações no PL sobre cotas em concursos públicos. O senador Paulo Paim pretende derrubar as duas.

6/12/2024

Cotas em concurso público: entenda o projeto que será votado pela Câmara

O PL 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais nos concursos públicos para 30% e inclui indígenas e quilombolas em lei

17/11/2024