Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Eleições 2026

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosEleições 2026RadarPrêmio
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Paim e Benedita: Como duas vozes negras ajudaram a ampliar direitos

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

CONSCIÊNCIA NEGRA

Paulo Paim e Benedita da Silva: Como duas vozes negras ajudaram a ampliar direitos

Vídeos e documentos históricos revelam a atuação dos dois parlamentares contra o racismo e por direitos sociais. Quase 40 anos depois de chegarem a Brasília como constituintes, eles se despedem do Congresso.

Congresso em Foco

20/11/2026 7:00

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

"Queremos proclamar a nossa abolição. Não é ódio, nem rancor, apenas um grito de liberdade." A declaração, em alto e bom som, foi feita por Benedita da Silva (PT-RJ) em 13 de maio de 1988, durante uma sessão da Assembleia Nacional Constituinte sobre o centenário da abolição da escravidão.

Poucos minutos depois, Paulo Paim (PT-RS) subiu à tribuna e explicou o que significava ser livre: "Ser livre é ter a nossa identidade étnica e cultural respeitada. Ser livre é ter nossa religião respeitada. Ser livre é exercer o direito ao trabalho e a salário digno. Ser livre é poder frequentar uma escola democrática. Ser livre é ter acesso à terra."

Preservados em vídeo no acervo da Câmara, os discursos mostram os dois parlamentares no início de uma trajetória parlamentar que termina em janeiro de 2027. Eleitos deputados em 1986, Benedita, de 84 anos, e Paim, de 76, deixam o Congresso quase quatro décadas depois. Ele não concorreu às eleições de 2026; ela disputou o Senado pelo Rio de Janeiro, mas não foi eleita.

Neste Dia da Consciência Negra, documentos e gravações históricas ajudam a reconstruir suas trajetórias e as iniciativas que defenderam, negociaram ou ajudaram a transformar em lei.

Da favela e da fábrica ao Congresso

Benedita e Paim começaram a trabalhar ainda crianças. Filha de um pedreiro e de uma lavadeira, ela cresceu nas favelas da Praia do Pinto e do Chapéu-Mangueira, no Rio. Aos 7 anos, vendia doces, engraxava sapatos e fazia pequenos serviços. Também foi empregada doméstica e auxiliar de enfermagem.

Chegou à política pelos movimentos comunitários e de mulheres. Eleita vereadora em 1982, tornou-se deputada federal quatro anos depois.

Benedita da Silva e Paulo Paim chegaram juntos à Constituinte, em 1987, e vão deixar o Congresso no fim de janeiro de 2027.

Benedita da Silva e Paulo Paim chegaram juntos à Constituinte, em 1987, e vão deixar o Congresso no fim de janeiro de 2027.Arte Congresso em Foco

Filho de metalúrgico, Paim nasceu em Caxias do Sul (RS), numa família de dez filhos. Aos 8 anos, trabalhava numa fábrica de vasos. Estudou no Senai, tornou-se ferramenteiro e dirigente sindical. Presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e participou da organização da CUT.

O racismo marcou as duas trajetórias. Paim contou que foi impedido de entrar no clube onde ocorreria seu baile de formatura no Senai por ser negro. Em solidariedade, os colegas organizaram a comemoração numa praça.

Benedita relatou ter sido confundida com uma empregada doméstica e barrada ao tentar usar um elevador destinado a deputados. Em 2022, denunciou ofensas racistas no aeroporto de Brasília.

Quadro traz algumas das principais contribuições legislativas de deputada e senador que deixam o Congresso.

Quadro traz algumas das principais contribuições legislativas de deputada e senador que deixam o Congresso.Arte Congresso em Foco

As reivindicações da Constituinte

Os dois integraram a bancada negra organizada da Constituinte, ao lado de Carlos Alberto Caó (PDT-RJ) e Edmilson Valentim (PCdoB-RJ). O grupo de quatro parlamentares, numa Assembleia de 559 integrantes, articulou propostas contra a discriminação e pela ampliação de direitos.

Em seu primeiro discurso na Constituinte, em 19 de fevereiro de 1987, Benedita criticou a proposta de controle da natalidade como solução para a pobreza. "Não se acaba com a pobreza matando os miseráveis", declarou, sob aplausos, ao defender reforma agrária, salários justos e creches.

Uma das principais conquistas da bancada foi a criminalização do racismo. Em julho de 1987, uma gravação registrou Benedita, Caó e Edmilson negociando medidas contra a discriminação com Bernardo Cabral, relator da Comissão de Sistematização.

Em 2 de fevereiro de 1988, o Plenário aprovou, por 519 votos a três, com uma abstenção, uma emenda de Caó e Benedita que tornava o racismo crime inafiançável. A previsão de imprescritibilidade, retirada para viabilizar o acordo, retornou ao texto final da Constituição, no artigo 5º.

Bancada negra da Constituinte: Edimilson Valentim, Carlos Alberto Caó, Benedita da Silva e Paulo Paim.

Bancada negra da Constituinte: Edimilson Valentim, Carlos Alberto Caó, Benedita da Silva e Paulo Paim.Reprodução/Arquivo Público Nacional

Paim participou das articulações. A lei que definiu os crimes de preconceito racial, sancionada em 1989, ficou conhecida como Lei Caó, em referência ao autor do projeto.

Benedita também foi autora de uma emenda contra o apartheid, regime de segregação racial da África do Sul. Com a coautoria de Paulo Paim, Carlos Alberto Caó e Haroldo Lima, a proposta pretendia proibir relações diplomáticas e acordos com países que adotassem políticas oficiais de discriminação racial.

Em janeiro de 1988, a emenda recebeu a maioria dos votos, mas não alcançou os 280 necessários à aprovação. Benedita emocionou o Plenário durante a defesa da proposta e chorou diante do resultado. O texto não passou, embora a Constituição tenha incorporado o repúdio ao racismo como princípio das relações internacionais brasileiras.

Benedita da Silva foi a primeira mulher a assinar a Constituição de 1988.

Benedita da Silva foi a primeira mulher a assinar a Constituição de 1988.Arquivo Senado

O feriado que demorou 35 anos

Em dezembro de 1987, Benedita apresentou o PL 293/1987, que tornava o 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, feriado nacional.

A deputada defendia que a data representava não apenas a luta da população negra, mas a resistência à escravidão e a conquista da liberdade como parte da história brasileira.

Benedita propôs transformar 20 de novembro em feriado do Dia da Consciência Negra ainda em 1987. Proposta foi arquivada em 1996 pelo Senado após passar na Câmara. Clique na imagem para ver o projeto.

Benedita propôs transformar 20 de novembro em feriado do Dia da Consciência Negra ainda em 1987. Proposta foi arquivada em 1996 pelo Senado após passar na Câmara. Clique na imagem para ver o projeto.Reprodução

"A data em apreço não é de exclusivo interesse da comunidade afro-brasileira, porquanto transcende seu âmbito, pela sua importância para toda a Nação brasileira", escreveu Benedita na justificativa do projeto. A Câmara aprovou o projeto em junho de 1988, com parecer favorável de Caó, mas o Senado o arquivou. Em 2008, Paim cobrou sua aprovação e citou a iniciativa de Benedita.

Em 2011, outra lei instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ainda sem estabelecer feriado nacional. A mudança veio em 2023, com um projeto de Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatado por Paim no Senado e por Reginete Bispo (PT-RS) na Câmara. A Lei 14.759/2023 tornou o 20 de novembro feriado nacional, celebrado pela terceira vez nesta condição em 2026.

Das domésticas à jornada de trabalho

Ex-empregada doméstica, Benedita participou das negociações que ampliaram os direitos da categoria na Constituinte. Em fevereiro de 1988, defendeu uma emenda negociada com Eraldo Tinoco (PFL-BA), garantindo salário mínimo, 13º salário, férias, repouso semanal remunerado e Previdência Social.

Ficaram de fora, porém, direitos como a jornada máxima de 44 horas e o pagamento de horas extras. Vinte e cinco anos depois, Benedita relatou na Câmara a PEC das Domésticas, apresentada por Carlos Bezerra (PMDB-MT), que deu origem à Emenda Constitucional 72/2013 e ampliou os direitos da categoria.

Paim assina a Constituição, em 1988, ao lado do filho Jean.

Paim assina a Constituição, em 1988, ao lado do filho Jean.Arquivo pessoal/Paulo Paim

Paim defendia na Constituinte a redução da jornada semanal de 48 para 40 horas, sem diminuição salarial. A Constituição fixou 44 horas, mas ele continuou apresentando propostas sobre o assunto.

Entre elas, a PEC 148/2015, que prevê redução gradual para 40 e depois 36 horas semanais. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça em dezembro de 2025. Paim também participou dos debates sobre o fim da escala 6x1, que avançaram em 2026 com uma proposta da Câmara.

A defesa dos direitos trabalhistas também levou Paim a um episódio tumultuado no Plenário. Em novembro de 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o então deputado rasgou páginas de um exemplar da Constituição para protestar contra um projeto que flexibilizava a CLT. Segundo ele, a proposta significava rasgar direitos garantidos aos trabalhadores. O gesto provocou reação do PFL, que anunciou uma representação contra o deputado por considerar o protesto passível de cassação.

Quase 40 anos de atuação política

Benedita foi senadora, vice-governadora e governadora do Rio de Janeiro, em 2002, tornando-se a primeira mulher negra a governar um Estado brasileiro. No primeiro governo Lula, foi ministra da Assistência e Promoção Social.

Paim cumpriu quatro mandatos de deputado e três de senador, com atuação em direitos trabalhistas, igualdade racial e proteção a idosos, jovens e pessoas com deficiência.

A atuação de Benedita e Paim também é marcada pelo reconhecimento público. Os dois estão entre os parlamentares mais premiados da história do Prêmio Congresso em Foco, criado em 2006 para valorizar o trabalho de deputados e senadores e incentivar a participação da sociedade no acompanhamento do Legislativo. Desde então, Paim acumula cerca de 40 premiações, enquanto Benedita recebeu quase 20 distinções.

Bancada ampliada

A representação negra no Congresso também mudou. Em 2023, a Câmara reconheceu formalmente a Bancada Negra, com direito a voz e voto nas reuniões de líderes. O grupo reúne 128 integrantes e tem Benedita como coordenadora-geral.

Nas eleições de 2026, foram eleitos 135 deputados federais autodeclarados pretos ou pardos, equivalentes a 26,3% das 513 cadeiras, quatro a menos que em 2022. Segundo o Censo de 2022, pretos e pardos representam 55,5% da população brasileira.

A comparação exige uma ressalva: os quatro constituintes formavam um grupo político organizado, enquanto os números atuais se baseiam na autodeclaração racial. A mudança institucional, porém, é concreta: a Bancada Negra passou a participar das negociações da agenda legislativa.

A primeira mulher a assinar a Constituição

Segundo reportagem do Jornal do Brasil, publicada em 24 de setembro de 1988, Benedita foi a primeira mulher constituinte a assinar um dos originais da nova Constituição. Como não havia levado caneta, pediu uma emprestada e perguntou se poderia guardá-la. Ouviu que não, mas saiu levando o objeto. "Foi tão emocionante e fiquei tão nervosa quando assinei a Constituição", contou ao jornal.

Jornal do Brasil: Benedita levou para casa caneta com a qual se tornou a primeira mulher a assinar a Constituição de 1988.

Jornal do Brasil: Benedita levou para casa caneta com a qual se tornou a primeira mulher a assinar a Constituição de 1988.Reprodução

Quase quatro décadas depois de chegarem juntos à Constituinte, Benedita e Paim se preparam para deixar o Congresso. Os vídeos recuperam suas reivindicações de 1988; os documentos mostram quais delas se transformaram em direitos e quais precisaram atravessar décadas até chegar à legislação brasileira. A despedida encerra quase 40 anos de mandatos, mas não a luta por igualdade que Benedita e Paim levaram à Constituinte em 1988.

Entre no canal de WhatsApp do Congresso em Foco

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

negros na política igualdade racial paulo paim mulheres na política assembleia constituinte Dia da consciência negra negros Benedita da Silva Câmara Senado

Temas

Direitos Humanos Congresso

LEIA MAIS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mauro Benevides publica parecer pela aprovação do ajuste fiscal

VÍDEO

Van Hattem diz sofrer perseguição no STF por críticas a delegado da PF

PACOTE FISCAL

Ajuste fiscal: Como cada senador votou nos destaques e no texto final

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES