JORNADA DE TRABALHO
Congresso retoma discussão sobre redução da jornada de trabalho
Novas propostas reacenderam o debate sobre o fim da escala 6x1.
18/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
ECONOMIA
CCJ do Senado inicia debates sobre fim da escala 6x1
Com relatório pronto, redução da jornada de trabalho nacional será tema de audiências públicas na comissão.
8/10/2025
Congresso
Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene
Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.
3/10/2025
Feminicídio
Comissão rejeita proposta que tentava anular protocolo de feminicídio
Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.
1/10/2025
Inclusão Social
22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: veja o que mudou desde a sanção
Sanção da lei consolidou políticas públicas, garantindo prioridade, proteção e inclusão social para brasileiros maiores de 60 anos.
1/10/2025
Direitos trabalhistas
Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
Senado
Comissão aprova proposta que amplia acesso a benefícios do INSS
Texto aprovado na CAS inclui lúpus e epilepsia entre doenças isentas de carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.
25/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Paim critica PEC da Blindagem e cobra pautas pró-população no Senado
O senador se opôs à PEC que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais.
18/9/2025
Violência Escolar
Senado debate medidas urgentes contra violência nas escolas
Comissão de Educação alertou para crescimento na violência escolar e cobrou soluções estruturais.
16/9/2025
