Propostas em pauta
CAE inicia ano com projetos sobre petróleo e cigarros eletrônicos
Pauta inclui transporte gratuito a estudantes e regras para preços de combustíveis
22/1/2026
Inclusão
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completa 10 anos
Norma prevê a garantia de direitos e o combate à discriminação contra pessoas com deficiência desde janeiro de 2016.
12/1/2026
REDUÇÃO NA JORNADA
CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.
10/12/2025
IGUALDADE RACIAL
Paim: "Quem tem dinheiro manda; por isso faltam negros no poder"
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o senador Paulo Paim expõe como o controle financeiro dos partidos bloqueia candidaturas negras e defende ações afirmativas e orçamento específico para enfrentar a desigualdade.
20/11/2025
SENADO
CCJ recebe economistas para debater PEC do fim da escala 6x1
Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.
20/10/2025
JORNADA DE TRABALHO
Congresso retoma discussão sobre redução da jornada de trabalho
Novas propostas reacenderam o debate sobre o fim da escala 6x1.
18/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
ECONOMIA
CCJ do Senado inicia debates sobre fim da escala 6x1
Com relatório pronto, redução da jornada de trabalho nacional será tema de audiências públicas na comissão.
8/10/2025
Congresso
Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene
Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.
3/10/2025
Feminicídio
Comissão rejeita proposta que tentava anular protocolo de feminicídio
Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.
1/10/2025
