Senado
Comissão aprova proposta que amplia acesso a benefícios do INSS
Texto aprovado na CAS inclui lúpus e epilepsia entre doenças isentas de carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.
25/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Paim critica PEC da Blindagem e cobra pautas pró-população no Senado
O senador se opôs à PEC que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais.
18/9/2025
Violência Escolar
Senado debate medidas urgentes contra violência nas escolas
Comissão de Educação alertou para crescimento na violência escolar e cobrou soluções estruturais.
16/9/2025
Jornada de trabalho
Redução da jornada de trabalho para 36 horas entra em debate na CCJ
PEC propõe transição gradual e será debatida em audiência pública com participação de sindicatos, empresas e especialistas.
1/9/2025
Previdência Social
Comissão discute criação da Semana Nacional da Previdência Social
Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) visa aumentar conscientização.
31/8/2025
SENADO
Comissão aprova projeto que facilita recusa de contribuição sindical
Segundo o relator, Rogério Marinho, a proposta busca coibir fraudes como a do INSS. Texto segue para o plenário do Senado.
8/5/2025
Igualdade racial
Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos
O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.
7/5/2025
Trabalho
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Segundo o senador, a proposta reflete a necessidade de atualização das leis trabalhistas diante dos avanços tecnológicos.
8/4/2025
Educação
Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei
Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.
1/4/2025
MEIO AMBIENTE
Lula sanciona lei que acelera recursos para enchentes
Norma flexibiliza exigências para liberação de verbas em situações de emergência ou calamidade pública.
18/3/2025
