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Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene

Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.

3/10/2025

Comissão rejeita proposta que tentava anular protocolo de feminicídio

Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.

1/10/2025

22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: veja o que mudou desde a sanção

Sanção da lei consolidou políticas públicas, garantindo prioridade, proteção e inclusão social para brasileiros maiores de 60 anos.

1/10/2025

Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho

O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.

26/9/2025

Comissão aprova proposta que amplia acesso a benefícios do INSS

Texto aprovado na CAS inclui lúpus e epilepsia entre doenças isentas de carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.

25/9/2025

Paim critica PEC da Blindagem e cobra pautas pró-população no Senado

O senador se opôs à PEC que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais.

18/9/2025

Senado debate medidas urgentes contra violência nas escolas

Comissão de Educação alertou para crescimento na violência escolar e cobrou soluções estruturais.

16/9/2025

Redução da jornada de trabalho para 36 horas entra em debate na CCJ

PEC propõe transição gradual e será debatida em audiência pública com participação de sindicatos, empresas e especialistas.

1/9/2025

Comissão discute criação da Semana Nacional da Previdência Social

Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) visa aumentar conscientização.

31/8/2025

Comissão aprova projeto que facilita recusa de contribuição sindical

Segundo o relator, Rogério Marinho, a proposta busca coibir fraudes como a do INSS. Texto segue para o plenário do Senado.

8/5/2025