Escala 6x1: qualquer proposta que avançar será benéfica, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1, afirmou que todas as iniciativas em discussão sobre o tema têm como objetivo beneficiar os trabalhadores. Além do texto de Paim, tramitam na Câmara dos Deputados as propostas da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foram apensadas.

Enquanto a proposta do senador já está pronta para votação no plenário do Senado, os textos da Câmara ainda passarão por uma comissão especial, que deverá discutir o mérito e definir pontos como carga horária semanal, modelo de transição e eventuais compensações para empresas.

A PEC de Erika Hilton (8/2025) prevê jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias de trabalho. Já a proposta de Reginaldo Lopes (221/2019) estabelece a redução gradual da carga horária de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.

Paim destacou que os textos podem convergir ao longo da tramitação. "Se a proposta da Câmara for aprovada primeiro, ela vem para o Senado e a nossa pode ser incorporada. Se a nossa for aprovada antes, segue para a Câmara e lá será ajustada ao texto em discussão. E há também uma proposta apresentada pelo presidente Lula. São diferentes caminhos com o mesmo objetivo: melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora", afirmou.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei que reduz a jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso. O texto ainda aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para iniciar a tramitação.

Segundo o Executivo, a proposta pode avançar mais rapidamente por tramitar em regime de urgência, o que estabelece prazo de 45 dias para análise em cada Casa. Ainda assim, Motta já indicou preferência por uma mudança via Constituição.