O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) criticou nesta quarta-feira (15) colegas que, segundo ele, utilizam os recursos de emendas parlamentares com interesses próprios. A declaração ocorre em meio ao debate sobre transparência no uso dessas verbas públicas.
Em discurso em Plenário, o parlamentar afirmou que acompanha de perto a aplicação das emendas que destina. "A emenda de minha autoria, eu quero que seja fiscalizada porque eu sou o deputado que coloca a emenda, eu quero o benefício para o povo, eu não quero propina", declarou.
"Alguns deputados não pedem fiscalização porque talvez eles tenham algum interesse nas emendas. Inclusive, tem deputado que vem para cá só para administrar a emenda parlamentar."
Hildo contava que solicitou a fiscalização de duas de suas emendas, porque descobriu que as obras não foram finalizadas, apesar do valor ter sido repassado.
As declarações foram realizadas em um momento de crescente pressão por maior transparência no uso das emendas parlamentares, especialmente após decisões do STF que exigem rastreabilidade e critérios claros na destinação dos recursos.
O modelo de distribuição dessas verbas, incluindo as chamadas emendas de comissão, tem sido alvo de críticas por falta de publicidade e por possível uso político.
Nesta quarta-feira (15), o ministro Flávio Dino intimou os presidentes de todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional para prestarem esclarecimentos sobre eventual participação das direções partidárias na definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.
Ontem, Dino solicitou que a Câmara dos Deputados envie os documentos de tramitação interna das emendas citadas em investigação da Polícia Federal. Na mesma decisão, o ministro reiterou que o orçamento público não pode ser tratado como espaço de influência informal por agentes sem mandato.