A deputada Erika Hilton (Psol-SP) desafiou o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para um debate público sobre o fim da escala de trabalho 6x1. A provocação ocorreu após a divulgação de notícia de que aliados do senador atuam para retardar a votação da proposta no Senado e evitar que o presidente Lula capitalize a medida durante a campanha.
Em publicação nas redes sociais, Erika afirmou que Flávio deveria tornar pública sua posição e ofereceu ao candidato do PL a escolha de data, local e horário. "Vai aceitar ou vai passar mal?", questionou.
A oposição tenta segurar a tramitação da PEC no Senado. Coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou não ver "tempo hábil" para a aprovação antes das eleições caso sejam cumpridos os prazos regimentais. Entre as possibilidades discutidas está a apresentação de pedidos de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), prevê que a PEC seja votada pela CCJ em 2 de setembro. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), pretende apresentar seu parecer antes disso.
Proposta já passou pela Câmara
A Câmara aprovou em maio, por 461 votos a 19, o texto que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima, garante dois dias de descanso remunerado e prevê transição sem redução salarial.
A proposta aprovada teve como base a PEC 221/2019, de Reginaldo Lopes (PT-MG), e incorporou parte da discussão aberta pela PEC apresentada por Erika Hilton, que defendia jornada semanal de 36 horas distribuída em quatro dias.
O fim da escala 6x1 tornou-se uma das principais bandeiras de Lula na campanha deste ano. Flávio Bolsonaro, por outro lado, não assumiu compromisso com a medida em seu plano de governo, apresentado em 13 de agosto. O documento defende maior liberdade na definição das jornadas e modelos mais flexíveis de contratação.
A coordenadora econômica da campanha de Flávio, Daniella Marques, também já classificou o debate sobre o fim da escala 6x1 como "populista e inócuo" e defendeu maior liberdade contratual nas relações de trabalho.
Se o Senado aprovar o mesmo texto da Câmara, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso. Mudanças no mérito obrigariam a proposta a voltar aos deputados, reduzindo as chances de conclusão antes do primeiro turno, em 4 de outubro.