O candidato ao Senado por Minas Gerais Marco Antônio Superman (Novo) afirmou que o feminicídio "não existe" e defendeu a retirada do crime do Código Penal. A declaração foi feita durante a Semana Eleitoral Milton Campos, realizada em parceria com a TV Banqueta.
Durante a participação no evento, Superman repetiu três vezes que o feminicídio não existe e desafiou os presentes a explicarem o conceito.
"Não existe feminicídio, tirem isso da cabeça. Não existe feminicídio, tirem isso da cabeça. Não existe feminicídio, tirem isso da cabeça. Misoginia estrutural e patriarcado opressor é discurso de gente da extrema esquerda."
O candidato também afirmou que divergências sobre o tema devem ser enfrentadas por meio do debate público.
"Como que você combate qualquer fala? Com mais fala, com livro, com debate, com leitura, com isso que a gente está fazendo aqui. Nunca com a polícia ou com um delegado de polícia ou com o Alexandre de Moraes."
Feminicídio é crime autônomo no Brasil
O feminicídio está previsto expressamente no Código Penal brasileiro.
O crime foi incluído na legislação em 2015, inicialmente como qualificadora do homicídio, e passou a ser um crime autônomo em 2024, com a entrada em vigor da Lei 14.994.
O artigo 121-A do Código Penal define feminicídio como matar uma mulher por razões da condição do sexo feminino.
A legislação considera que essas razões estão presentes quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A pena prevista é de 20 a 40 anos de prisão e pode ser aumentada em determinadas circunstâncias, como quando a vítima está grávida, é menor de 14 anos ou maior de 60, ou quando o assassinato ocorre na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.
Superman, no entanto, afirma que a categoria jurídica utiliza conceitos que considera subjetivos.
O candidato também questiona a existência do que chama de uma "epidemia de feminicídio" e defende o endurecimento das penas para outros crimes, como homicídio e estupro.
Minas teve 177 feminicídios em 2025
Minas Gerais registrou 177 feminicídios em 2025, oito a mais do que os 169 contabilizados no ano anterior.
Em números absolutos, o estado ficou atrás apenas de São Paulo entre as unidades da Federação com mais registros.
No Brasil, foram contabilizados 1.571 feminicídios em 2025, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em Minas, 57,8% das mortes violentas de mulheres registradas no período foram classificadas como feminicídio.