O relator da PEC que acaba com a escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), cobrou nesta quarta-feira (2) o apoio à proposta de parlamentares que afirmam defender a família. Durante a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele argumentou que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, permitirá maior convivência dos trabalhadores com os filhos.
Aziz deu ênfase à situação das mulheres, especialmente das mães solo, que acumulam trabalho remunerado, tarefas domésticas e cuidados com os filhos. Segundo o senador, mais de 57% dos cerca de 37 milhões de trabalhadores que seriam atingidos pela mudança são mulheres.
"Não pode só se falar de família da boca para fora; tem que se defender da família na prática", afirmou. Para o relator, os dois dias de repouso permitiriam principalmente às mães solo ampliar o tempo de convivência familiar.
A declaração ocorreu durante a leitura do parecer sobre a PEC 221/2019, primeiro item da pauta da CCJ. Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara, que reduz a jornada máxima para 40 horas, assegura dois dias de repouso semanal remunerado e proíbe redução salarial. O relator rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto e manteve a versão aprovada pela Câmara.
O senador também rebateu críticas de que a votação teria motivação eleitoral. Segundo ele, a proposta chegou ao Senado em maio e poderia ter começado a ser discutida antes das convenções partidárias. A oposição tem resistido à votação e argumenta, entre outros pontos, que a discussão ocorre às vésperas das eleições.
Aziz defendeu ainda que jornadas menores podem melhorar a produtividade ao reduzir fadiga e erros. O texto aprovado pela Câmara prevê uma transição: a jornada cai para 42 horas dois meses após a promulgação e chega a 40 horas um ano depois.