O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal será votada pelo Plenário após as eleições. A declaração foi feita em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que está no último mandato e anunciou que deixará a vida parlamentar no fim do ano.
"Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no Plenário do Senado Federal", afirmou Alcolumbre.
A manifestação ocorreu um dia depois de a PEC avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem seguir para o Plenário. Sem garantia dos 49 votos necessários para aprovar uma mudança constitucional e diante da obstrução da oposição, a base governista decidiu não arriscar a votação.
A expectativa é que os senadores retomem as votações presenciais em novo esforço concentrado na segunda semana de outubro. O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro e um eventual segundo turno, no dia 25.
Apelo de Paim
Da tribuna, Paim relembrou a atuação na Constituinte e a redução da jornada máxima de 48 para 44 horas semanais, incluída na Constituição de 1988.
"Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, [quando] alcançamos as 44 horas semanais [de jornada máxima semanal de trabalho]", disse.
Paim afirmou que gostaria de encerrar sua trajetória no Congresso com a aprovação da nova jornada. "Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito dizer a todos: 'temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente."
A PEC já passou pela CCJ e precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um. O texto reduz a jornada semanal para 40 horas, sem diminuição salarial, e prevê dois dias de repouso remunerado.