A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, em reintegrar Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência provocou forte repercussão no meio político e abriu uma nova frente de debate entre parlamentares nesta quarta-feira (9).
Deputados, senadores e lideranças partidárias passaram a se manifestar nas redes sociais e no Congresso, com avaliações divergentes sobre o alcance da medida e seus efeitos políticos e jurídicos. A determinação de Dino contrariou André Mendonça, que havia destituído os membros da PF no dia anterior.
Enquanto parte dos políticos defendeu a atuação de Dino e os fundamentos apresentados pelo ministro, críticos acusaram o ministro de avançar sobre atribuições de outros Poderes e cobraram uma resposta do Congresso. O episódio também passou a alimentar discussões sobre os limites de atuação do Supremo e a relação entre o Judiciário e o Legislativo.
As manifestações transformaram a decisão de Dino em mais um ponto de tensão na relação entre o STF e o Congresso. Ao longo da manhã, notas, vídeos e declarações sobre o caso reforçaram controvérsia que deve repercutir ainda mais no ambiente político.
Presidenciáveis
Entre os candidatos à presidência da República, a reação foi negativa. Durante evento em Juiz de Fora, Flávio Bolsonaro (PL) disse a jornalistas que o Brasil teria se tornado uma várzea. O presidenciável cobrou que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, revogue a decisão de Dino e promova alterações no STF.
O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSB), também fez críticas à decisão e afirmou que a atuação do ministro teria ultrapassado os limites institucionais. "Virou imperador do Brasil e implodiu a segurança jurídica", escreveu o presidenciável nas redes sociais.
O candidato Romeu Zema (Novo) também criticou a decisão do ministro Flávio Dino e afirmou que considera "muito grave" o momento vivido pelo STF. Ao comentar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Zema acusou o que chamou de "sistema" de atuar para se proteger.
Além de Zema, o perfil do partido Novo nas redes sociais se manifestou de forma contrária à decisão. Em nota, a sigla chama Dino de "terrivelmente soviético" e resgata uma foto dele no PCdoB, legenda em que era filiado.
Base governista
A discussão também repercutiu entre parlamentares da base governista e da oposição. Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a decisão de Dino como "muito importante" e acusou André Mendonça de "tentar barrar" investigação sobre repasses de Daniel Vorcaro a Dark Horse, filme que retrata trajetória política de Jair Bolsonaro.
Posicionamento semelhante foi defendido por Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). O deputado defendeu que as ações de Dino dariam "aula de direito" a Mendonça.
Veja outros parlamentares da base governista que comentaram o episódio:
Já Otoni de Paula (PSD-RJ) criticou o que chamou de "Fla-Flu" da política, em referência à rivalidade esportiva no clássico entre Flamengo e Fluminense. O deputado afirmou que a decisão de Dino está dentro da legalidade.
Oposição
Entre membros da oposição, a decisão também virou notícia. Deputados e senadores de partidos como PL, Novo e PSD repudiaram a atuação de Dino. Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou a decisão de "golpe" e de "absurdo".
Gustavo Gayer (PL-GO) acusou o governo federal de integrar uma "organização criminosa" para sequestrar o STF. "O que o Flávio Dino fez é passível de impeachment", criticou.
Veja outros parlamentares que repudiaram a decisão de Flávio Dino: