A senadora Eliziane Gama (PT-MA) apresentou o projeto de lei 5.381/2026, que prevê acréscimo no valor do salário-maternidade pago a seguradas da Previdência Social em casos de partos múltiplos. A proposta amplia o benefício recebido por mães de gêmeos, trigêmeos ou mais crianças nascidas no mesmo parto.
Pelo texto, o salário-maternidade terá acréscimo de 50% no nascimento de gêmeos. Para trigêmeos ou um número maior de filhos no mesmo parto, o adicional será de 100%. Atualmente, o benefício é pago sem diferenciação de valor conforme a quantidade de crianças nascidas.
A mudança alcança as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A proposta busca ampliar a proteção financeira oferecida às famílias diante do aumento das despesas e dos cuidados exigidos após o nascimento simultâneo de mais de uma criança.
Argumentos da autora
Na justificativa da proposta, Eliziane cita os riscos mais elevados enfrentados em gestações e partos múltiplos. "É amplamente reconhecido pela literatura médica que as gestações e partos múltiplos elevam o risco tanto para a parturiente quanto para os neonatos, com maior probabilidade de prematuridade, baixo peso ao nascer e intercorrências clínicas."
A senadora também aponta que o período posterior ao parto exige atenção médica redobrada, apoio especializado e maior tempo de recuperação materna, além de impor custos maiores às famílias. Nesse sentido, "a concessão do acréscimo às seguradas do RGPS, portanto, é não só garantia de isonomia, mas também de meios para oferecer à mãe e aos recém-nascidos dignidade e cuidados básicos nesse período tão delicado".
A parlamentar destaca que já existe precedente para políticas públicas do tipo no auxílio-natalidade dos servidores públicos civis da União, que já prevê acréscimo de 50% por filho em caso de parto múltiplo, alem de Estados e municípios que adotam normas equivalentes.