Durante transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (17), o senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato do PL à presidência da República, criticou a atuação do STF durante a sessão de terça-feira (15) e responsabilizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas divergências entre ministros e pela tensão registrada durante o julgamento.
O senador acusou o chefe do Executivo de ter mobilizado uma "tropa de choque" formada por ministros indicados por ele para tentar obstruir o julgamento. "É realmente inacreditável como é que o Lula conseguiu bagunçar o Supremo", disse.
Veja a fala:
Flávio chamou a sessão de "show lamentável" e criticou os embates entre integrantes da Corte. "O Brasil está estupefato; olha para o STF hoje e não acredita que aquilo ali está acontecendo na mais alta cúpula do Poder Judiciário do nosso país", comentou. Segundo o candidato, Lula teria interesse em impedir o andamento do julgamento porque "deve a sua descondenação ao STF".
O senador também voltou a alegar que o ministro Alexandre de Moraes teria favorecido Lula em 2022, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Vocês se lembram, (...) como que ele desequilibrou completamente a disputa presidencial a favor do Lula, famoso 'missão dada, missão cumprida'".
Crise no STF
Flávio faz referência à crise institucional que começou em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com supostos contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Nas mensagens, o banqueiro teria pedido favores ao magistrado relacionados à investigação policial contra sua empresa. As respostas foram enviadas em visualização única e ficaram fora do alcance da Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral da República questionou a legalidade do relatório, enquanto Moraes enviou ao presidente Edson Fachin acusações contra Mendonça, a quem atribuiu interferências na condução das investigações. O ministro acusou o colega de abrir apuração contra integrantes da Corte sem autorização do Plenário e de tentar obter depoimentos que comprometessem a imagem de seus rivais.
Fachin abriu um procedimento para reunir esclarecimentos dos envolvidos, na forma da PET 16.662, buscando assim estancar a crise institucional.
A disputa se ampliou quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Flávio Dino ordenou a reintegração dos dois, mas Fachin suspendeu as decisões conflitantes, interrompeu o andamento do caso sob relatoria de Mendonça até nova deliberação do STF e marcou uma sessão para a última terça.
Nos dias seguintes, Edson Fachin centralizou na Presidência a condução dos procedimentos ligados ao caso Master e determinou a abertura de sigilos para ampliar o acesso dos ministros aos documentos. Na sessão, porém, o STF não chegou a analisar a validade do relatório da PF nem o prosseguimento da apuração envolvendo Moraes.
Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para reunir esse caso às acusações contra Mendonça e redistribuir a relatoria. Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento, encerrado com placar provisório de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados e sem data para ser retomado.
Nesta quinta, Fachin também retirou da pauta o julgamento sobre Mendonça que estava previsto para o dia 23, à espera da definição da questão levantada no Plenário.
Processos: PET 16.662 e 16.704