O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (14) o investimento público na formação de desenvolvedores de jogos eletrônicos para ampliar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o petista destacou o potencial econômico do setor e defendeu a criação de oportunidades para que profissionais brasileiros possam competir com produtores internacionais
O pronunciamento ocorreu durante a assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Digitais, sancionado em 2024. A regulamentação estabelece diretrizes para estimular a produção nacional, ampliar a qualificação profissional e incentivar a inovação tecnológica, com iniciativas de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de jogos eletrônicos.
"Se vocês quiserem estudar aqui, vai ter curso aqui, se for financiar curso lá fora, nós vamos financiar, porque nós não queremos ser inferior nem a coreano, nem a japonês, nem a chinês e nem a americana. Nós queremos ser brasileiros", declarou Lula.
Veja a fala:
O presidente também defendeu o aproveitamento da história e da cultura brasileira como inspiração para novos jogos. "Uma coisa que sempre me causou problema nos jogos, é que não tem nada brasileiro. (...) Por que é que eu tenho que contar uma história chinesa, uma história americana, uma história francesa, se eu posso contar uma história brasileira?", questionou.
Durante a cerimônia, relatou ter conhecido uma produção sobre a Guerra de Canudos, conflito ocorrido no sertão baiano no final do século XIX, e mencionou suas visitas à região e seu interesse pela trajetória de Antônio Conselheiro.
Lula associou o desenvolvimento da indústria de jogos à possibilidade de diversificar a economia brasileira e ampliar a participação do país em setores intensivos em tecnologia. Para o presidente, o incentivo a atividades criativas pode gerar oportunidades profissionais para jovens e permitir que o Brasil conquiste novos mercados.
"O Brasil não pode ser eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento", defendeu.
Marco legal e regulamentação
O Marco Legal da Indústria de Jogos Digitais foi instituído pela Lei 14.852, de maio de 2024, originada por projeto de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP). No Senado, a proposta teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF).
A legislação estabelece regras para fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e exploração comercial de jogos eletrônicos. Também reconhece a atividade como segmento econômico e cultural, permitindo o acesso de empresas e profissionais a instrumentos de incentivo à pesquisa, inovação e produção audiovisual. Jogos de azar, apostas e modalidades lotéricas ficam fora de seu alcance.
O marco também prevê tratamento especial para empresas desenvolvedoras com faturamento anual de até R$ 16 milhões, observados os requisitos legais, além da possibilidade de enquadramento de profissionais como microempreendedores individuais. A legislação contempla ações de formação profissional, utilização de jogos para fins educacionais e terapêuticos e mecanismos de proteção de crianças e adolescentes.
A regulamentação assinada por Lula estabelece diretrizes para a atuação conjunta de ministérios e para o fortalecimento da produção nacional. Entre as iniciativas anunciadas estão a criação de uma rede nacional de espaços de formação, pesquisa e desenvolvimento de jogos eletrônicos e o Game Brasil, plataforma pública e gratuita destinada à divulgação de produções brasileiras. O governo também pretende incentivar a internacionalização das empresas, a acessibilidade e a utilização de jogos nas áreas de saúde e educação.