O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado coroa um "esforço histórico".
Em publicação no X nessa quarta-feira (14), o deputado ressaltou o diálogo com trabalhadores, empresários e especialistas durante a tramitação da proposta.
"O fim da escala 6x1 é uma realidade! Com a aprovação de hoje no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto."
Motta destacou três pontos do texto: redução da jornada máxima para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários.
"É qualidade de vida, descanso justo e mais tempo com a família para milhões de trabalhadores brasileiros."
Aprovação em dois turnos
O Senado aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único senador a votar contra.
Apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta havia sido aprovada pela Câmara em maio e recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM).
O texto assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Mudança será gradual
A aprovação encerra a votação no Congresso, mas a aplicação das novas regras depende da promulgação e dos prazos de transição. Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais dois meses após a promulgação. Um ano depois dessa primeira etapa, o limite cairá para 40 horas por semana.