Câmara começa votação da reforma eleitoral

Mário Coelho

A Câmara iniciou há pouco a votação do projeto de lei 5498/09, que trata da reforma eleitoral. A proposta, discutida desde o início de junho, pretende modernizar a legislação atual e abrir espaço para novas mídias. Entre elas, permite o uso pelos candidatos de redes sociais para campanha - sites como Orkut, Facebook e Twitter -, além de estabelecer a doação de campanha pela internet.

Concebida para ser aprovada sem polêmicas, entretanto, a proposta motivou a preocupação de uma série de grupos e entidades. A Articulação de Mulheres Brasileiras, coletivo que reúne cerca de 30 grupos defensores dos direitos da mulher, coloca que o projeto mantem inalterado a estrutura de poder do sistema político brasileiro. Já o Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) aponta que o texto assinado pelos líderes partidários é um retrocesso no combate à corrupção.

A análise acontece em sessão extraordinária. Antes, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), encerrou a sessão ordinária após o plenário aprovar o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O requerimento teve o apoio de todos os líderes, que ainda discutem com o relator da MP, deputado Sandro Mabel (PR-GO), mudanças em seu parecer distribuído preliminarmente.