Oposição quer desarquivar processos contra Renan
Congresso em Foco
6/12/2007 | Atualizado às 20:41
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O DEM e o PSDB entraram hoje (6) com recurso contra o arquivamento do processo em que Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado de espionar os senadores goianos Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB). Além dessa ação, Renan também se livrou da representação em que é acusado de ter participado de um esquema de arrecadação ilegal de recursos em ministérios comandados pelo PMDB.
A decisão pelo fim das investigações foi tomada pelo presidente do Conselho de Ética da Casa, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e causou estranheza entre parlamentares governistas e oposicionistas. Ontem (5), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) chegou a comparar Quintanilha ao personagem capitão Nascimento, interpretado pelo ator Wagner Moura no filme Tropa de Elite. “O senador não pode querer ser o capitão Nascimento da tropa de choque do Renan. Não sabemos se as acusações são verdadeiras, mas precisamos esclarecê-las”, afirmou em Plenário
No recurso enviado para o Conselho de Ética, as duas legendas alegam que “a medida tomada, sem a anuência do Conselho configura-se arbitrária e, portanto, ilegal e fere a Constituição Federal”.
No documento, assinado pelo presidente dos Democratas, Rodrigo Maia (RJ), os partidos também avaliam que “cabe ao presidente tão somente designar Comissão de Inquérito ou relator para a produção e análise de provas, que ao fim poderão sustentar um decreto condenatório ou absolutório”.
Para o DEM e o PSDB a decisão recorrida, que apreciou indevida e destempadamente o mérito da questão, tomou por sustentação apenas um depoimento prestado ao Corregedor do Senado. "Ora, o depoimento, prestado a órgão que às escâncaras usurpava as atribuições deste Conselho, destoa completamente dos demais indícios já existentes nos autos" dizem em trecho do recurso. (Erich Decat)
